Casal que promoveu festa de aniversário durante pandemia é punido em Cascavel

Uma festa de aniversário ocorrida em abril em Cascavel, quando estava em vigor decreto limitando a aglomeração de pessoas devido à pandemia, gerou punição ao casal que promoveu o evento.

A Guarda Municipal foi chamada após denúncias dos vizinhos ao Bairro Esmeralda e ao chegar encontrou 14 veículos em frente a casa onde ocorria a aglomeração.

O dono da casa disse que comemorava o aniversário com 15 pessoas da família, mas, irritado não autorizou a entrada da equipe da Guarda Municipal no imóvel para a fiscalização.

O termo circunstanciado registrado contra ele e a esposa resultou em uma audiência judicial online na semana passada. O Ministério Público pediu a punição por infração ao artigo 268 do código penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).

Como a pena máxima não passa de dois anos de prisão foi oferecida a “transação penal”. Os dois aceitaram pagar um salário mínimo (R$ 1.045) cada um, parcelado em seis vezes. O primeiro boleto será enviado pela justiça até dia 9 do mês que vem.

Se o acordo não for cumprido o processo poderá ter sequência.