Autor:
Ministério Público de Rio de Janeiro
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Brasil
04/04/2022 às 09:57
MPRJ planeja renovação da parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro
Coordenadora do CEMEAR/MPRJ, a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro explica que, no encontro, foram revistas cláusulas...
Brasil
04/04/2022 às 08:57
MPRJ denuncia líderes do tráfico de drogas no Jacarezinho pela morte de policial civil André Frias
A denúncia, da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Ja...
Brasil
02/04/2022 às 10:43
MPRJ realiza curso de capacitação para áreas correcional e de inteligência da PM
Na cerimônia de abertura, realizada no dia 11/03, o coordenador-geral de Segurança Pública do MPRJ, promotor de Justiça R...
Brasil
02/04/2022 às 10:13
MPRJ obtém na Justiça decisão determinando que rede social retire do ar vídeo em que vereador do Rio mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos
A juíza Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin, do Cartório da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Ca...
Brasil
01/04/2022 às 20:23
MPRJ visita Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE, participa de reunião e troca experiências com membros de outros estados
A coordenadora do NUAVV/MPCE, Joseana França Pinto, apresentou o trabalho interno e externo da equipe multidisciplinar que c...
Brasil
01/04/2022 às 14:33
MPRJ lança campanha de combate às Fake News
O material, composto por histórias em quadrinhos e vídeos explicativos, visa a aprimorar a capacidade do cidadão de identi...
Brasil
01/04/2022 às 14:03
MPRJ ajuíza ação para que rede social retire do ar vídeo em que vereador do Rio mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos
Assim, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, requer o MPRJ que a Justiça determine ao Twitter Brasil a imediata retirada d...
Brasil
01/04/2022 às 13:43
MPRJ estabelece diálogo com lideranças comunitárias sobre demandas importantes em favelas
Com relação à segurança pública, foram dois pontos centrais: os relatos de abuso policial dentro de favelas e como está...
Brasil
01/04/2022 às 13:23
MPRJ requer que Município de Petrópolis garanta segurança alimentar das vítimas das chuvas que estão em abrigos provisórios
O Ministério Público vem fiscalizando os abrigos temporários e há equipes técnicas do MP visitando as instituições dia...
Brasil
01/04/2022 às 13:07
MPRJ cria Grupo Temático Temporário para fiscalizar unidades policiais
O Grupo Temático Temporário, com duração de um ano, será integrado por promotores de Justiça designados pelo PGJ, fican...
Brasil
31/03/2022 às 20:23
MPRJ ajuíza ação contra o Estado para garantir o funcionamento do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência
O CEPDE é órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política estadual para a integração da pessoa com...
Brasil
31/03/2022 às 20:13
MPRJ e Polícia Militar se reúnem para tratar de medidas para aprimorar o esquema de segurança durante jogos no Maracanã
No encontro, o comandante do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (BEPE/PMERJ), Tenente-coronel Hilmar Faulhaber,...
Brasil
31/03/2022 às 15:33
MPRJ acompanha obras no túnel extravasor do Rio Palatinato, em Petrópolis
Para operacionalizar as medidas, ficou definido que o grupo se reunirá mensalmente, sempre na primeira segunda-feira do mês...
Brasil
31/03/2022 às 14:43
MPRJ recomenda que CBF, FERJ e grandes clubes do Rio disponibilizem mais postos de troca de ingressos virtuais para jogos de futebol na capital
A Recomendação, que dá um prazo de 30 dias para que os destinatários respondam quais medidas efetivas serão adotadas, de...
Brasil
31/03/2022 às 10:47
MPRJ recomenda que Petrópolis implemente serviço de assessoria técnica para habitação de interesse social
A promotoria considera que a ATHIS é instrumento fundamental para a política habitacional, para a mitigação de riscos e p...
Brasil
30/03/2022 às 20:07
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Telegram e Signal a adequarem seus serviços à legislação brasileira
Com a decisão, Telegram e Signal terão que disponibilizar a sua política de privacidade em português para permitir aos us...
Brasil
30/03/2022 às 18:03
MPRJ denuncia jogador de futebol que atropelou e matou entregador na Barra da Tijuca por homicídio culposo
De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tiju...
Brasil
30/03/2022 às 16:37
MPRJ promove Seminário para discutir a realidade das comunidades terapêuticas para pessoas com transtornos mentais
“A participação do professor Pedro foi enriquecedora, pois ele foi o redator do projeto de lei 10216/2001, que se transfo...
Brasil
30/03/2022 às 15:37
MPRJ participa de reunião sobre a implantação do Projeto Água para o Futuro no Estado do Rio de Janeiro
O projeto, desenvolvido pelo MPMT em parceria com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal do Mato Grosso, buscou...
Brasil
30/03/2022 às 12:47
MPRJ e FERJ se reúnem sobre projeto de segurança nos estádios
O próximo passo é implementar novamente a classificação de riscos no Estádio do Maracanã. Através dessa metodologia, d...
Brasil
29/03/2022 às 20:37
MPRJ, Amperj e Assemperj já entregaram 14 kits para montar moradias de vítimas das fortes chuvas em Petrópolis
Na segunda, foram beneficiadas Letícia Gomes (bairro Cantão), Liliane Pereira (BNH Alto da Serra), Ellen Cristina (Cascatin...
Brasil
29/03/2022 às 13:27
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar possível violação de direitos da criança em vídeo gravado e exibido por vereador do Rio
A referida matéria dá conta de que o parlamentar teria simulado situação envolvendo uma criança em situação de vulnera...
Brasil
29/03/2022 às 11:23
MPRJ não aceita proposta de reposição de aulas apresentada pela Secretaria de Educação de Petrópolis e Juízo marca nova audiência
A audiência decorre da ação civil pública ajuizada em face do Município de Petrópolis na quarta-feira (23/03), na qual...
Brasil
29/03/2022 às 10:37
PGJ participa de posse do Conselho Seccional e diretoria da OAB-RJ para o triênio 2022-2024
"A advocacia cumpre papel fundamental no sistema de Justiça, de aperfeiçoamento e aprimoramento das instituições", coment...
Brasil
28/03/2022 às 16:13
MPRJ recomenda que a Prefeitura de Itaguaí suspenda contrato firmado para obras de drenagem e pavimentação
A Recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, destaca que foram verificados, nos aut...
Brasil
28/03/2022 às 13:03
MPRJ realiza 17 operações em 5 meses contra construções irregulares em áreas de milícia; prejuízo para os criminosos supera os R$ 45 milhões
Foram colocados abaixo shoppings, prédios residenciais, casas de show, lava-jatos, quiosques, estacionamentos, bares, entre...
Brasil
27/03/2022 às 17:53
MPRJ recomenda à Prefeitura de Petrópolis que informe de forma eficaz alterações de pontos de apoio para quem precisa deixar suas casas
A recomendação requer que a comunicação seja feita por todos os meios disponíveis, tais como mídias sociais; aplicativo...
Brasil
26/03/2022 às 09:17
PGJ e membros do MPRJ discutem estratégias de atuação em Congresso Nacional
Com base no tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, promotores e procuradores de Justiça d...
Brasil
25/03/2022 às 17:57
Em audiência com participação do MPRJ, estado e município assumem compromissos para reduzir impacto das chuvas em Petrópolis
De acordo com o compromisso assumido pelos gestores públicos perante o Juízo, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) inici...
Brasil
25/03/2022 às 15:57
MPRJ reúne-se com lideranças da Comunidade 24 de Maio, em Petrópolis, para ouvir as necessidades dos moradores
“Nosso objetivo é ouvir as demandas dos moradores, saber diretamente com eles de que forma podemos ajudar no que for preci...
Brasil
25/03/2022 às 15:17
Ouvidor do MPRJ recebe a Medalha Amigo do Consumidor 2022, em evento no TJRJ
“Foi uma grande honra representar o PGJ durante o evento e, ao mesmo tempo, ser homenageado pelos serviços prestados em ma...
Brasil
25/03/2022 às 15:13
MPRJ reúne-se com lideranças comunitárias da Rua 24 de Maio, em Petrópolis, para ouvir as necessidades dos moradores
“Nosso objetivo é ouvir as demandas dos moradores, saber diretamente com eles de que forma podemos ajudar no que for preci...
Brasil
25/03/2022 às 09:13
MPRJ recebe representantes da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro
“É importante divulgar o trabalho do MPRJ na promoção e no cuidado dos direitos relativos à população LGBTI+, e infor...
Brasil
24/03/2022 às 19:53
MPRJ, Amperj e Assemperj dão continuidade à entrega de kits para montar moradias de vítimas das fortes chuvas em Petrópolis
A cozinheira Roseane Xavier Marques conta que morava na Rua Nova, no bairro Alto da Serra, e teve que deixar sua casa às pre...
Brasil
24/03/2022 às 18:23
Câmara de Niterói convoca nova audiência para discutir revisão da Lei Urbanística, após MPRJ apontar falta de participação popular
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do...
Brasil
24/03/2022 às 17:47
Após ação do MPRJ, Judiciário determina a implantação do Procon em Angra dos Reis
Na ACP, destaca o MPRJ a omissão do Poder Público em disponibilizar um órgão de proteção e defesa dos consumidores, con...
Brasil
24/03/2022 às 17:33
MPRJ obtém a condenação de dois traficantes por um assassinato à luz do dia no Flamengo, Zona Sul do Rio
O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2016, por volta das 16h, próximo a um dos acessos ao Morro Azul, no bairro do Flameng...
Brasil
24/03/2022 às 10:57
MPRJ, Amperj e Assemperj entregam kits para montar moradias de vítimas das fortes chuvas em Petrópolis
Ao todo, serão entregues 28 kits adquiridos com os valores doados para a conta aberta pela Amperj. A escolha das famílias d...
Brasil
23/03/2022 às 22:13
PGJ participa da abertura do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no Ceará
De acordo com Luciano Mattos, o evento é um dos mais importantes para o Ministério Público brasileiro, pois nele são deba...
Brasil
23/03/2022 às 21:13
MPRJ realiza perícia no local do acidente com os ônibus em Petrópolis para detalhar a dinâmica dos fatos
“Esse equipamento, chamado de scanner, faz uma leitura precisa da área atingida e o cálculo de massas que se deslocaram s...
Brasil
23/03/2022 às 20:27
MPRJ dá início a encontros que abordam a igualdade de gênero e refletem sobre o feminino
A aula inaugural teve como tema “Mulher, autocuidado e Literatura. Um caminho para mudanças”. Fragmentos do livro ‘Nik...
Brasil
23/03/2022 às 19:23
PGJ participa de reunião do CNPG durante Congresso Nacional do Ministério Público
Os participantes destacaram a importância da reunião e do congresso para debater estratégias, aproximar as unidades do Min...
Brasil
23/03/2022 às 16:07
MPRJ ajuíza ação para que município de Petrópolis providencie o imediato retorno às aulas presenciais
Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de...
Brasil
23/03/2022 às 13:37
MPRJ e Supervia constituem Comitê de Acompanhamento do TAC para obras que garantam acessibilidade em 104 estações e 20 trens
Compõem o Comitê de Acompanhamento do TAC Supervia Arnaldo Lyrio, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ), c...
Brasil
23/03/2022 às 09:07
MPRJ expede Recomendação para que Município de Petrópolis dê a devida transparência aos gastos efetuados em resposta aos desastres causados pelas chuvas
O MPRJ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, afirma que foi realizada consulta n...
Brasil
23/03/2022 às 06:43
MPRJ realiza operação em nove estados e no DF para prender pessoas ligadas a esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
Os agentes cumprem os mandados na capital fluminense, nos municípios de São Gonçalo e Belford Roxo, e nos estados de São...
Brasil
22/03/2022 às 20:53
MPRJ participa do Webinar de lançamento da nova fase do projeto ABRAMPA pelo Clima
A cerimônia de lançamento contou com a participação de membros e técnicos do Ministério Público de todo o Brasil com a...
Brasil
22/03/2022 às 16:03
MPRJ recomenda ao Município de Vassouras a aplicação dos royalties do pré-sal na área de educação
De acordo com o documento, devem ser adotadas medidas administrativas, como a de promover, em até 30 dias, a completa segreg...
Brasil
22/03/2022 às 15:57
MPRJ realiza Seminário sobre Primeira Infância
A mesa de abertura contou com a participação do diretor do Instituto, promotor de Justiça Leandro Navega, das promotoras d...
Brasil
22/03/2022 às 09:07
MPRJ requer esclarecimentos à Defesa Civil de Petrópolis sobre medidas tomadas em área de risco na Rua 24 de Maio
No ofício, o MPRJ requer informações sobre o planejamento para desmonte ou contenção do bloco rochoso existente da Rua 2...
Brasil
22/03/2022 às 07:53
MPRJ realiza operação para prender traficantes de Maricá que sequestram caminhoneiros
As investigações demonstraram uma organização criminosa violenta, articulada e ousada, especializada em atrair caminhonei...
Brasil
21/03/2022 às 14:17
MPRJ atua para enfrentar as graves consequências da chuva de domingo em Petrópolis
Com isso, estão sendo articuladas diferentes frentes de atuação ministerial para acompanhar as necessidades da população...
Brasil
21/03/2022 às 10:53
MPRJ denuncia mulher que matou vizinho com injeção de substância tóxica
O crime foi cometido no interior do apartamento da vítima, no Cachambi, na madrugada do dia 29 de dezembro de 2021. De acord...
Brasil
20/03/2022 às 21:17
Primeira etapa do concurso público para promotor de Justiça do MPRJ é realizada neste domingo
Os candidatos tiveram seis horas para responder a 80 questões objetivas de múltipla escolha. Compareceram para a prova 4335...
Brasil
20/03/2022 às 12:47
MPRJ realiza reunião para debater a proposta de construção de moradias populares no Caetitu, em Petrópolis
Na reunião, foi exposta a preocupação com a escolha do local para essa finalidade, já que é uma região com característ...
Brasil
18/03/2022 às 13:03
MPRJ obtém a condenação de mulher que matou marido para receber herança e seguro milionário
A promotora de Justiça Geisa Lannes demonstrou ao Júri que Luciana Helena orquestrou meticulosamente todo o crime com objet...
Brasil
17/03/2022 às 19:03
14ª edição do projeto ‘História em Destaque’, do Centro de Memória, exibe acervo da promotora de Justiça Maria Lucia Winter
Natural de Petrópolis (RJ), Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, pos...
Brasil
17/03/2022 às 17:47
PGJ conhece as instalações do Centro de Operações Rio e destaca importância de parceria entre entidades públicas
“Eu fiquei muito bem impressionado com o trabalho desenvolvido pelo Centro de Operações e com a gama de informações que...
Brasil
17/03/2022 às 16:47
MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional lei sobre contratação temporária no Município de Saquarema
Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJRJ fixou prazo de 180 dias para rescisão dos contratos em vigor, sem qualquer...
Brasil
17/03/2022 às 14:33
PGJ recebe a visita do presidente do Detran.RJ
“O Detran.RJ tem sido um grande parceiro nas questões afetas à atuação do MPRJ e gostaríamos de agradecer, em especial...
Brasil
17/03/2022 às 08:57
MPRJ obtém a apresentação de matriz de responsabilidade da CEDAE e da Águas do Rio para garantir a continuidade das obras de despoluição da Baía de Guanabara
Com a apresentação do TSO pela CEDAE, foram superados os entraves surgidos à luz da concessão da Companhia e da transfer�...
Brasil
17/03/2022 às 07:43
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão no Rio, em apoio a operação deflagrada pelo MPMA contra organização criminosa que desviava recursos públicos
As investigações estiveram sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Públi...
Brasil
16/03/2022 às 14:13
MPRJ apura dificuldades de torcedores com ingressos para Vasco e Flamengo no Maracanã
A promotoria recebeu, por meio da Ouvidoria/MPRJ, relatos de irregularidades nos ingressos, cujos vouchers estariam impressos...
Brasil
16/03/2022 às 14:03
Escola de Governo do MPRJ completa oito anos
Anteriormente nomeado Instituto de Educação e Pesquisa, o IERBB foi criado para fomentar e realizar atividades contínuas d...
Brasil
16/03/2022 às 12:43
MPRJ realiza operação de busca e apreensão em Quissamã
As diligências ocorrem em vários endereços, abrangendo inúmeros personagens envolvidos nas investigações da atribuiçã...
Brasil
16/03/2022 às 08:07
PGJ e membros do MPRJ recebem a Medalha Mérito da Defesa Civil do Estado
Além do PGJ, receberam a Medalha pelo MPRJ as procuradoras de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promo�...
Brasil
15/03/2022 às 14:53
MPRJ aponta deficiência no processo de participação da população no projeto de revisão da Lei Urbanística de Niterói
"O Ministério Público não entra no mérito especificamente das propostas. Mas cabe ao Ministério Público zelar para que...
Brasil
15/03/2022 às 08:23
MPRJ requer na Justiça a suspensão de autorização ambiental para obras de unidades de tratamento de rios da bacia do Guandu, em razão de irregularidades no licenciamento
Na avaliação do MPRJ, os processos administrativos contêm falhas e deficiências que impediram a devida identificação do...
Brasil
14/03/2022 às 16:47
MPRJ obtém nova decisão mantendo ordem de desocupação de residências construídas ilegalmente na APA de Massambaba
Por se tratar de área de proteção ambiental, a APA de Massambaba não permite a edificação de residências. A ação da...
Brasil
14/03/2022 às 16:27
Promotora de Justiça Simone Sibilio recebe o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem dos EUA
A solenidade foi transmitida de Washington e contou com a participação da primeira-dama dos EUA, Jill Biden e de Antony Bli...
Brasil
14/03/2022 às 06:37
MPRJ realiza operação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Campos dos Goytacazes
O grupo alvo montou esquema de ocultação de bens e lavagem de capitais, oriundos do tráfico de drogas em Campos dos Goytac...
Brasil
11/03/2022 às 20:07
MPRJ desenvolve parceria para garantir escuta e acolhimento às pessoas atingidas pelas chuvas em Petrópolis
“Em um primeiro momento, no último dia 04/03, nos dirigimos ao SESC Nogueira, onde adolescentes estavam participando de at...
Brasil
11/03/2022 às 18:17
MPRJ realiza mutirão do projeto ‘Em Nome do Pai’ em Mesquita
A ação teve o auxílio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO C�...
Brasil
11/03/2022 às 17:07
MPRJ entrega 60 laptops ao Governo do Estado do Rio e a fundações de assistência a carentes da rede pública estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, entregou, n...
Brasil
11/03/2022 às 09:37
MPRJ prende um dos líderes da milícia de Rio das Pedras
Preso em 2019, depois de denunciado pela Operação Intocáveis, Marcus Vinicius progrediu para o regime aberto, obteve o ben...
Brasil
10/03/2022 às 19:07
MPRJ participa de audiência pública sobre o novo Plano Diretor da Cidade do Rio
“O MPRJ tem por objetivo garantir que o processo de elaboração/revisão do Plano Diretor possibilite a ampla participaç�...
Brasil
10/03/2022 às 16:27
Coordenadora do CEMEAR visita a sede da Guarda Municipal para aprofundar diálogo sobre desenvolvimento conjunto de ações
A visita contou com as presenças de representantes da chefia de gabinete da Inspetoria-Geral, da área de Recursos Humanos,...
Brasil
10/03/2022 às 15:53
MPRJ obtém nova decisão mantendo ordem de desocupação de residências construídas ilegalmente no Parque Estadual da Costa do Sol
Por se tratar de área de proteção ambiental, o Parque Estadual da Costa do Sol não permite a edificação de residências...
Brasil
10/03/2022 às 15:37
Ouvidoria do MPRJ estará de plantão para recebimento de denúncias relacionadas à eleição suplementar em Itatiaia
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cerca de 25 mil eleitores estão aptos para participar do pleito no próximo domingo,...
Brasil
10/03/2022 às 06:33
MPRJ realiza operação para prender grupo miliciano liderado por vereador de Nilópolis
Além dos 19 mandados de prisão preventiva, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a...
Brasil
09/03/2022 às 20:53
MPRJ obtém decisão tornando inconstitucional expressão de artigo da Lei Orgânica de Belford Roxo que exige autorização do Legislativo para viagem do prefeito e do vice ao exterior por qualquer prazo
A RI nº 0049875-02-2021.8.19.0000, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Matos, destaca que parte do artigo n�...
Brasil
09/03/2022 às 17:53
Parceria do MPRJ e Detran.RJ, ônibus que emite documentos para desabrigados de Petrópolis passa a atender no Alto da Serra
Essa parceria do MPRJ e Detran.RJ foi criada com o objetivo de facilitar a emissão de documentos para os moradores de Petró...
Brasil
09/03/2022 às 16:27
MPRJ obtém compromisso da Orla Rio de adequar os serviços dos postos de salvamento do Recreio e de outros administrados pela concessionária
Entre as obrigações, a concessionária deve exibir, em local visível ao público, informativo de que na falta de troco par...
Brasil
09/03/2022 às 12:53
MPRJ obtém decisão que declara a omissão do Município de Niterói pela ausência de normas para ocupação de cargos em comissão
Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJRJ fixou o prazo de 180 dias para a aprovação de lei municipal que estabeleç...
Brasil
09/03/2022 às 07:33
MPRJ participa de operação para demolir depósito irregular de loja que fornece material de construção para a milícia de Rio das Pedras
A construção irregular pertence à loja Fluzão, que fornece material de construção para a milícia de Rio das Pedras. Al...
Brasil
08/03/2022 às 19:17
MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal de Campos dos Goytacazes, que permitia suspensão de Programa Social por decreto
Dessa forma, a Justiça reconheceu a fundamentação da RI ajuizada pelo PGJ em razão da atuação do Poder Executivo munici...
Brasil
08/03/2022 às 17:27
Dia Internacional da Mulher é celebrado pelo MPRJ em evento online
No início da rodada de palestras, a Brigadeiro Médica da Força Aérea Brasileira Carla Lyrio, primeira mulher a ser promov...
Brasil
07/03/2022 às 19:33
MPRJ, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal reúnem-se para fortalecer a rede de proteção à mulher no Município do Rio
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Brasil
06/03/2022 às 09:23
MPRJ recomenda à prefeitura e à Câmara de Niterói que a população seja ouvida nas discussões da nova Lei Urbanística
Além do agendamento do encontro, que deverá proporcionar a possibilidade de fala e intervenção por parte da sociedade, o...
Brasil
03/03/2022 às 19:43
MPRJ instaura inquérito para apurar eventuais responsabilidades relacionadas aos dois ônibus que caíram em um rio durante a tragédia em Petrópolis
Entre as medidas iniciais, a promotoria requisitou que a Secretaria de Defesa Civil informe se havia agentes do referido órg...
Brasil
03/03/2022 às 18:43
MPRJ recebe passageiros e familiares de vítimas de ônibus que caíram em rio durante desastre em Petrópolis
Durante o encontro, os membros do MPRJ ouviram os relatos das vítimas, suas demandas e encaminhamentos diversos. Também col...
Brasil
03/03/2022 às 18:23
MPRJ e Detran-RJ inauguram posto móvel para emissão de documentos em Petrópolis
Pela manhã e no início da tarde uma van disponibilizada pelo Detran-RJ levou ao local 30 pessoas que ficaram desabrigadas e...
Brasil
02/03/2022 às 19:37
MPRJ ouve representantes de 40 famílias desabrigadas em nova Roda de Conversa em Petrópolis
“Continuamos no processo de dar voz às vítimas. A reclamação das famílias desabrigadas é unânime: falta de informaç...
Brasil
02/03/2022 às 16:53
MPRJ faz acordo com a CBF para realização de novas eleições para presidência da entidade
A CBF se comprometeu a realizar, no próximo dia 7 de março, Assembleia Geral Administrativa para que as 27 federações e 2...
Brasil
02/03/2022 às 08:27
Após cobranças do MPRJ ao poder público, ligação viária entre os bairros do Bingen e Quitandinha será implementada em fase de testes
“Nós temos acompanhado a questão da mobilidade urbana com especial atenção desde o início da tragédia que se abateu s...
Brasil
01/03/2022 às 09:13
MPRJ atua para garantir a proteção integral de adolescentes acolhidos emergencialmente em Petrópolis
Os espaços seguros serão destinados aos adolescentes, a exemplo do atendimento já realizado com crianças de 2 a 12 anos,...
Brasil
28/02/2022 às 18:03
MPRJ e Detran.RJ oferecem novo posto para emissão de documentos em Petrópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Detran.RJ, oferece às vítimas da tragédia em...
Brasil
28/02/2022 às 15:57
MPRJ inicia projeto de escuta da população atingida pelas chuvas em Petrópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta segunda-feira (28/02), no abrigo comunitário locali...
Brasil
26/02/2022 às 11:17
MPRJ, Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde alinham ações de atendimento às vítimas das chuvas em Petrópolis
Os participantes analisaram os resultados obtidos até agora e trocaram experiências para ajustar alguns pontos. As reuniõe...
Brasil
26/02/2022 às 06:57
MPRJ obtém no STJ decisão que mantém intervenção na CBF, com a realização de nova assembleia e eleição de dirigentes
No agravo, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Sub-Cível/MPRJ) e a Assessoria de Recur...