CGN

Parlamento da Rússia aprova lei que amplia proibição à ‘propaganda LGBT+’

O novo projeto de lei amplia a proibição do que as autoridades chamam de “propaganda de relações sexuais não tradicionais” para menores, estabelecida pela legislação apelidada...

Publicado em

Por Agência Estado

Publicidade

Os legisladores da Rússia deram nesta quinta-feira, 24, sua aprovação final a um projeto de lei que expande as restrições às atividades vistas como “propaganda” aos direitos LGBT+, em mais um passo de uma repressão de anos à comunidade do país.

O novo projeto de lei amplia a proibição do que as autoridades chamam de “propaganda de relações sexuais não tradicionais” para menores, estabelecida pela legislação apelidada de lei da “propaganda gay”. A lei foi adotada pelo Kremlin em 2013 em um esforço para promover “valores tradicionais” na Rússia. Agora, os legisladores passaram a proibir a divulgação de tais informações para pessoas com 18 anos ou mais.

O projeto de lei foi aprovado na terceira e última leitura nesta quinta pela Duma, a câmara baixa do Parlamento. Ele irá para a câmara alta, o Conselho da Federação, e depois para o presidente Vladimir Putin, cuja assinatura lhe dará força legal.

“Qualquer propaganda de relações não tradicionais terá consequências”, disse o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, nas redes sociais. Segundo ele, o projeto de lei “protegerá nossos filhos e o futuro do nosso país das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pela Europa”.

O novo projeto de lei proíbe todos os livros de publicidade, mídia e recursos on-line, filmes e produções teatrais que contenham tal “propaganda”, um conceito vagamente definido. A proibição de 2013 foi muitas vezes promulgada contra qualquer representação de uniões do mesmo sexo e usada como uma ferramenta para reprimir grupos e ativistas de direitos LGBT+.

As infrações são puníveis com multas. Se cometidos por não residentes, podem levar à sua expulsão da Rússia. As multas variam de 100.000 a 2 milhões de rublos (R$ 8.800 e R$ 176.000). Para algumas violações, os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de detenção antes da expulsão.

A Rússia proibiu explicitamente os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2020 ao adotar emendas à Constituição do país que, entre outras coisas, estipulavam que “a instituição do casamento é a união entre um homem e uma mulher”.

‘Influência ocidental’

A Rússia tenta apresentar as relações LGBT+ como um produto da influência ocidental e está endurecendo sua retórica, à medida que seu confronto com o Ocidente sobre o conflito na Ucrânia se intensifica. Durante anos, Vladimir Putin se colocou como a antítese dos valores liberais ocidentais. Essa retórica foi reforçada, desde que ele enviou tropas à Ucrânia em 24 de fevereiro, isolando Moscou e provocando uma repressão sem precedentes no país.

Dilia Gafurova, líder do Sfera, um grupo de direitos LGBT+, considera especialmente “preocupante que o Estado diga que as pessoas LGBT+ são uma invenção ocidental” e alertou sobre os possíveis efeitos de demonizar um grupo inteiro.

Segundo o site da Duma, a nova legislação proibiria “a venda de mercadorias, inclusive estrangeiras, que contenham informações proibidas”. As autoridades também podem bloquear sites que contenham informações proibidas.

As produtoras de filmes russos e as editoras de livros temem que o projeto de lei resulte na proibição de clássicos como “Lolita”, de Vladimir Nabokov. A Duma disse que “filmes que promovem tais relações não receberão certificado de distribuição”.

A ativista Dilia Gafurova pediu às autoridades que não usem a comunidade LGBT+ “como instrumento de confronto ideológico”. “Nós apenas somos. Não há nada de errado conosco e nada que deva ser silenciado”, afirmou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Whatsapp CGN 9.9969-4530 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais