Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse na manhã de hoje ao abrir o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Rosa ressaltou a importância do Poder Judiciário para garantir liberdades democráticas “em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e decisões judiciais”.

“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, ressaltou a ministra.

Atos antidemocráticos

Manifestantes bolsonaristas seguem realizando bloqueios e protestos contra o resultado das eleições em descumprimento de decisões judiciais proferidas pelo STF. O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, tem sido visto como um estímulo à continuidade dos atos antidemocráticos.