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O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb

O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb

Arrastando-se nos tribunais por mais de 30 anos, a disputa questionava o traçado das linhas virtualmente projetadas nas águas do Atlântico para definição das fatias pertencentes...

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Por Caio Gottlieb

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O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb

À exceção dos órgãos jurídicos dos dois estados que cuidavam do assunto, pouca gente tinha conhecimento que Paraná e Santa Catarina vinham travando uma longa briga judicial por direitos sobre o mar territorial.

Arrastando-se nos tribunais por mais de 30 anos, a disputa questionava o traçado das linhas virtualmente projetadas nas águas do Atlântico para definição das fatias pertencentes a cada estado, desenhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na década de 80 e desde então contestado pelos catarinenses.

O caso não teria maior importância se não envolvesse a localização de áreas marítimas produtoras de petróleo e a distribuição dos cobiçados royalties que a exploração delas gera a estados e municípios.

Encerrado em 2020 com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a procedência da reclamação e deu ganho a Santa Catarina, o caso voltou à tona no último mês de maio quando a Corte mandou o IBGE cumprir a sentença e refazer os limites que foram objeto do litígio.


O pior de tudo, agora, é que o Paraná terá que devolver os valores recebidos durante o período em que os poços estiveram sob o seu domínio.

Estima-se que o ressarcimento aos vizinhos, uma conta que ainda demandará muita discussão, poderá chegar perto dos 300 milhões de reais.

Será uma outra novela.

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