![O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb Imagem referente a O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2022/11/17155854/mar-500x308.jpg)
O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb
Arrastando-se nos tribunais por mais de 30 anos, a disputa questionava o traçado das linhas virtualmente projetadas nas águas do Atlântico para definição das fatias pertencentes...
![](https://cdn.cgn.inf.br/fotos-cgn/2024/04/03105206/sem-foto-2.jpeg)
Publicado em
Por Caio Gottlieb
![O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb Imagem referente a O buraco era mais embaixo – por Caio Gottlieb](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2022/11/17155854/mar-500x308.jpg)
À exceção dos órgãos jurídicos dos dois estados que cuidavam do assunto, pouca gente tinha conhecimento que Paraná e Santa Catarina vinham travando uma longa briga judicial por direitos sobre o mar territorial.
Arrastando-se nos tribunais por mais de 30 anos, a disputa questionava o traçado das linhas virtualmente projetadas nas águas do Atlântico para definição das fatias pertencentes a cada estado, desenhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na década de 80 e desde então contestado pelos catarinenses.
O caso não teria maior importância se não envolvesse a localização de áreas marítimas produtoras de petróleo e a distribuição dos cobiçados royalties que a exploração delas gera a estados e municípios.
Encerrado em 2020 com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a procedência da reclamação e deu ganho a Santa Catarina, o caso voltou à tona no último mês de maio quando a Corte mandou o IBGE cumprir a sentença e refazer os limites que foram objeto do litígio.
O pior de tudo, agora, é que o Paraná terá que devolver os valores recebidos durante o período em que os poços estiveram sob o seu domínio.
Estima-se que o ressarcimento aos vizinhos, uma conta que ainda demandará muita discussão, poderá chegar perto dos 300 milhões de reais.
Será uma outra novela.
![CGN Newsletter](https://cdn.cgn.inf.br/cgn-cdn/fotos-cgn/2023/03/23105039/btn-newsletter-4.png)
Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação
Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.
Participe do nosso grupo no Whatsapp
ou