Castro: Na PEC, poderíamos tirar do teto excesso de arrecadação com base em 2021

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira, 16, que um dos pontos propostos pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é retirar do teto 6,5% do excesso de arrecadação usando por base os valores de 2021 – o que somaria R$ 22 bilhões – para utilizar em investimentos.

“O País, esse ano, teve receita extra, que não é receita corrente e esse dinheiro, hoje, por causa do teto, vai para abater dívida”, disse Castro após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que lhe entregou uma minuta da PEC.

“Um dos itens sugeridos é que poderíamos aproveitar o excesso de arrecadação baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, mesmo com arrecadação extraordinária de R$ 100 ou R$ 200 bilhões extras, não poderia aplicar um investimento mais de R$ 22 bilhões”, explicou o senador.

Castro destacou que, além disso, o governo eleito também propõe retirar o Bolsa Família do teto, sem prazo. Uma terceira proposta é retirar do teto receitas próprias e doações a universidades.

As sugestões da equipe de transição foram entregues por Alckmin a Castro (MDB-PI) e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião na presidência da Casa. Também participaram o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelas discussões orçamentárias da equipe de transição, além do senador Paulo Rocha (PT-PA) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em seguida, eles foram à Câmara, onde apresentaram as propostas ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).