Castro: Há ideia de retirar do teto 2% de receitas extraordinárias na PEC

A equipe do governo de transição trabalha com a ideia de retirar do teto de gastos um montante de 2% de receitas extraordinárias, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“Há uma ideia também, é preciso que a gente veja o texto como é que vem, de excepcionalizar uma receita de 2% de receitas extraordinárias, por exemplo, um bônus de assinatura do petróleo, que são receitas que não são correntes, que não são receitas ordinárias. Isso poderia entrar, mas não é um valor muito expressivo diante do problema que nós temos”, declarou o senador a jornalistas, após sair de uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também contou com a presença do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e líderes partidários.

De acordo com Castro, o montante de 2% de receitas extraordinárias seria retirado do teto de forma permanente. “Por exemplo, se houver uma receita extraordinária, que não são das receitas que estão previstas, o governo federal vai poder gastar 2% da receita corrente líquida até esse valor do crédito extraordinário”, explicou o senador.

A equipe de transição também quer retirar todo o Bolsa Família do teto de forma permanente, “para sempre”. Como mostrou o Broadcast Político mais cedo, uma das propostas avaliadas no PT era retirar o programa social do teto por um período específico de quatro anos. Com isso, o novo governo ganharia tempo para discutir “com calma” mudanças nas regras fiscais. Lula já prometeu acabar com o teto de gastos, aprovado em 2016 durante o governo Michel Temer, mas há divergências sobre qual âncora fiscal seria colocada no lugar.

Também participaram da reunião de hoje os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Carlos Fávaro (PSD-MT), Alexandre Silveira (PSD-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do ex-ministro Aloizio Mercadante e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

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