Vou trabalhar no feriado? Confira!

Na próxima segunda-feira (14) será comemorado os 71 anos de Cascavel e na terça-feira (15) é o feriado nacional da Proclamação da República.

Em razão do feriado prologado, a equipe da CGN entrou em contato com a AMIC, ACIC e mercados da cidade para obter informações sobre o que abre e fecha nestes dias.

AMIC – Associação de Micro e Pequenas Empresas

A AMIC informou que as micro e pequenas empresas associadas estão protegidas por uma decisão judicial que autoriza a abertura e funcionamento no dia 14 de novembro.

Porém, é necessário que os empresários observem atentamente o que diz as convenções coletivas de cada categoria, pois apesar da autorização para abrirem as portas, as empresas não estão isentas de cumprirem os compromissos trabalhistas.

Quanto ao feriado nacional da Proclamação da República, a AMIC orienta que é preciso verificar se há acordo com sindicato para que o empresário possa abrir, visto que pode haver variação dependendo do setor de atuação da empresa. Neste caso, os direitos e deveres trabalhistas também devem ser preservados.

ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cascavel

Conforme orientação da ACIC, as empresas associadas também poderão atender o público nos dias 14 e 15 de novembro

No entanto, o comércio deve observar a Convenção Coletiva de Trabalho, principalmente a cláusula 24ª, que trata sobre trabalho em feriados nacionais, estaduais e municipais. Além disso, também deverá ser respeitada a legislação específica de cada município.

A ACIC destaca que que a possibilidade de abertura das as empresas filiadas no dia do aniversário da cidade, tem como base uma decisão obtida na Justiça contra o Decreto Municipal que proibia o trabalho.

Para as empresas que optaram por trabalhar nestes feriados, terão que pagar o abono de R$ 75 por dia, sendo que o trabalhador também terá direito a um dia de folga compensatória a ser concedida até dois meses depois do feriado trabalhado.

Quanto aos demais setores, a ACIC informou que as empresas também poderão abrir as portas, desde que haja observância às particularidades das convenções de suas categorias.

Desse modo, não havendo previsão diversa, as empresas poderão conceder a folga compensatória ou então efetuar o pagamento das horas trabalhadas em dobro, conforme as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Supermercados

Confira os horários de funcionamento dos principais supermercados de Cascavel:

• Allmayer Supermercado: atendimento normal das 8h30 às 21h10 no dia 14 e 15 de novembro;
• Beal Festval: atendimento normal em todas as unidades das 8h às 21h no dia 14 e 15 de novembro;
• Boniatti Speciale: atendimento normal das 8h às 20h no dia 14 e 15 de novembro;
• Supermercado Irani: atendimento normal em todas as unidades das 8h às 21h30 no dia 14 e 15 de novembro;
• Super Muffato: atendimento em horário de domingo em todas as unidades das 8h as 20h no dia 14 e 15 de novembro;
• Super Puppo: atendimento normal em todas as unidades das 8h20 às 21h no dia 14 e 15 de novembro;

Serviços Públicos

A equipe da CGN entrou em contato com a Prefeitura, porém, até o momento, ainda não há definição sobre o funcionamento dos serviços públicos durante os dois dias de feriado.