Operação do TCE-SP encontra irregularidades em unidades de saúde geridas por OSs

Médicos ausentes no horário de expediente, remédios vencidos, equipamentos quebrados, hospitais superlotados e outras irregularidades foram encontradas em uma fiscalização surpresa feita nesta quinta-feira, 20, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em unidades de saúde de 120 municípios paulistas. Todas são geridas por organizações sociais.

O relatório da auditoria ainda não foi concluído, mas o Estadão apurou que a situação em alguns hospitais é considerada “vexatória”. Os fiscais também reportaram paredes mofadas, infiltrações, buracos no teto, móveis estragados, janelas quebradas e banheiros interditados.

Outro dado considerado preocupante é que 61% das unidades de saúde visitadas não estão com a vistoria do Corpo de Bombeiros em dia. A fiscalização também cita irregularidades no armazenamento de remédios e de prontuários dos pacientes.

Ao todo, 273 unidades de saúde – 41 da rede estadual e 236 das redes municipais – foram fiscalizadas. O governo de São Paulo e os municípios paulistas já repassaram mais de R$ 17 bilhões para organizações sociais em 2022.

O TCE-SP vai notificar os prefeitos, secretários ou servidores responsáveis pelos contratos de gestão das unidades. Eles terão dez dias, a contar da notificação, para apresentar justificativas e corrigir as irregularidades.

Se os problemas não forem solucionados, o tribunal pode impor multas, exigir a devolução do dinheiro repassado às organizações sociais e acionar o Ministério Público se houve indícios de ilícitos da alçada judicial.