Homem é detido pela Polícia Federal por armazenar arquivos relacionados a abuso sexual de menores

A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (13/10), operação policial decorrente de investigação que visa combater crimes relacionados ao abuso sexual de menores, dentre eles: estupro de vulneráveis, produção, compartilhamento e armazenamento de fotos e vídeos contendo pornografia infanto-juvenil.

Os mandados de busca e apreensão (MBA) e de prisão preventiva (MPP) foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Matinhos/PR, em desfavor de um homem de 51 anos de idade. Na residência do homem, em Matinhos/PR, foram encontrados arquivos contendo ilícitos relacionados a abuso sexual de menores, na modalidade de posse ou armazenamento, em seu aparelho de celular, ocasionando flagrante delito.

A investigação teve início em setembro deste ano, a partir de denúncias enviadas por uma organização não governamental sediada nos Estados Unidos da América, que, em razão de cooperação técnica-investigativa com o Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia da Polícia Federal (SERCOPI), reportaram ao órgão central a existência de indícios dos referidos crimes no Brasil.

O acusado, preso preventivamente e em flagrante delito, responderá pela prática do delito de Posse ou Armazenamento de Material Pornográfico envolvendo Criança e Adolescente (Art. 241-B da Lei 8.069/90), bem como poderá responder pelos delitos de Produzir (Art. 240 da Lei 8.069/90), Transmitir (Art. 241-A da Lei 8.069/90), além de pela prática de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal).

Caso seja condenado, as penas somadas podem ultrapassar 100 anos de prisão.