Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  

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O candidato também pediu para que seus apoiadores façam divulgação das suas propostas e realizações nos mandatos anteriores na Presidência. “A gente não pode ficar apenas tentando rebater as mentiras deles. É preciso que ao rebater as mentiras a gente passe as nossas mensagens das coisas positivas que existem e vão existir nesse país : parte das propostas que estão no programa de governo, parte das coisas que nós já fizemos. É preciso que a gente coloque em cada resposta a uma crítica uma proposta. Para que o povo saiba que nós sabemos o que fazer quando ganharmos as eleições”, disse.

Fonte: Agência Brasil