Bolsonaro pendura no Palácio da Alvorada bandeira nacional adotada por campanha

Após estender uma enorme bandeira do Brasil na fachada do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, repetiu o ato com outra bandeira de grandes dimensões, pendurada no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. A bandeira nacional foi adotada como símbolo de campanha por Bolsonaro, seu partido e apoiadores.

Inicialmente, o presidente havia dito que ordenaria a instalação apenas no Alvorada. Mas o pavilhão foi instalado primeiro no Planalto, sede da Presidência da República, na sexta-feira à noite. Neste sábado, dia 15, também à noite, funcionários do Alvorada afixaram a bandeira na marquise do palácio residencial, cobrindo parte da fachada, assim como ocorreu no Planalto. Os dois edifícios são tombados e não podem ser descaracterizados.

A Presidência da República não se manifestou sobre o motivo da instalação das bandeiras, tampouco deu detalhes sobre a autorização para que fossem penduradas e por quanto tempo permanecerão. Tanto o Palácio do Planalto quanto o da Alvorada, assim como outros edifícios da administração federal, são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde 1987, o conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília, que inclui os palácios, é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

As normas legais vigentes impedem alterações nas características palácios. O objetivo é preservar a memória nacional. Mesmo para intervenções temporárias, como a instalações de equipamentos publicitários, o Iphan exige autorização prévia. A autarquia pede o envio de detalhes como a local de instalação, dimensões e descrição do material. Faixas e banners colocados nas fachadas com o objetivo de fazer propaganda se enquadram como “equipamento publicitário”. São intervenções alterações no aspecto físico, nas condições de visibilidade e de ambiência. Questionado, o órgão não respondeu sobre aval ao ato de campanha do presidente.

Nesta última sexta-feira, Bolsonaro fez menção à instalação da bandeira durante uma entrevista com apoiadoras em Minas Gerais. Na ocasião, disse que ninguém mandaria retirar a bandeira e afirmou se tratar de um símbolo nacional. Segundo o presidente trata-se de uma bandeira antiga, que ficava hasteada na Praça dos Três Poderes, e foi substituída.

“Hoje (sexta-feira, 14) pedi que aquele bandeirão que existe lá, mandei pegar uma usada, enorme, não sei quantos metros tem aquilo, e mandei colocar lá no Alvorada, que é a minha casa. Acho que ninguém vai ter coragem de dizer retira daí que eu vou te dar uma multa de não sei quantos (reais) por dia. É a nossa bandeira do Brasil”, afirmou Bolsonaro, em tom desafiador.

Em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia mandou criar novos canteiros em forma de uma estrela com flores vermelhas no jardim do Palácio da Alvorada, remetendo ao símbolo do PT. Na ocasião, a assessoria da Presidência informou que o canteiro havia sido uma iniciativa “dos próprios jardineiros” contratados pelo governo do Distrito Federal. O então porta-voz do governo de Brasília, Paulo Fona, no entanto, negou esta versão e declarou que “a Novacap (empresa responsável pela administração da capital) só fazia o que determinava a primeira-dama”.

Durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, militantes de movimentos estudantis e sociais ligados ao PT e partidos de esquerda instalaram uma série de bandeiras, faixas e cartazes nas vidraças do Planalto, em protesto contra o processo. Os materiais, porém, foram afixados por dentro das janelas, durante uma “ocupação” que ameaçavam fazer.