Fazenda abre chamamento para contratação do financiamento de R$ 1,4 bilhão para novas obras

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou um Chamamento Público (neste link) para seleção e contratação de instituição financeira nacional para financiar até R$ 1.485.000.000,00 para novas obras urbanas. O empréstimo foi aprovado na Assembleia Legislativa e já virou lei (21.215/2022).

Ele será destinado ao financiamento parcial dos programas Integração Metropolitana (PIMC-COMEC), Inova Paraná (PIR-DER) e Estradas da Integração (SEAB). Metade dos investimentos está direcionado a recuperar e modernizar trechos rodoviários, ampliar a capacidade de tráfego nas rodovias, melhorar as condições de segurança viária, promover maior integração entre o Estado e municípios, e diminuir os custos de transporte de cargas e de duração das viagens. 

Os recursos também têm como meta a criação de novas estratégias de integração e planejamento da Região Metropolitana de Curitiba, área mais populosa do Paraná, com mais de 3,5 milhões de habitantes, e a continuidade do programa de pavimentação rural, que alcançou, nos últimos três anos e meio, mais de 1.000 quilômetros revitalizados em convênios assinados com centenas de prefeituras municipais. 

O edital do Chamamento e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda e o recebimento dos envelopes acontecerá no dia 07 de novembro de 2022, às 10h, na sala de reunião do 15º andar do edifício-sede da pasta. A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, através da Comissão de Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (Copec), acompanha o processo.

GUARAPUAVA E LITORAL – Cerca de R$ 775 milhões são direcionados ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER). Eles serão divididos em quatro grandes ações: manutenção de rodovias; execução do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais (Proseg), que já está em andamento; duplicação da PRC-466, entre Guarapuava e Pitanga, promovendo o início da modernização do eixo central; e duplicação da PR-412 entre Matinhos e Praia de Leste, no Litoral, obra que acompanha o pacote de intervenções da orla.

O DER-PR já contratou dois projetos executivos de engenharia para a região de Guarapuava, com investimento de cerca de R$ 5 milhões. O lote 01, de 45,5 km, inicia na PR-460, ao norte de Pitanga, seguindo até o perímetro urbano de Turvo, dividido em três subtrechos. Os estudos devem prever interseção em desnível, melhorias nos acessos aos municípios de Santa Maria do Oeste e Boa Ventura do São Roque, e também às comunidades de São Gerônimo, Cachoeira dos Mendes, Faxinal da Boa Vista, Salto São Francisco e Ibema.

O lote 02, de 38,30 km, inicia no perímetro urbano de Turvo e segue até Guarapuava, encaixando na pista já duplicada, dividida em dois subtrechos, com novas pontes e acessos. Os estudos devem prever vias marginais e interseções em Turvo, separando o tráfego local do tráfego de longa distância, sendo pelo menos uma delas em desnível. Assim que os projetos forem entregues, o DER-PR pode começar a licitar as obras de duplicação de um dos lotes. 

No Litoral, a PR-412 é a principal ligação entre Matinhos e Pontal do Sul, na maior orla paranaense. Tem extensão total de 14,50 km. O projeto inicia na ponte sobre o Canal de Matinhos e segue até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste (Pontal do Paraná).

RMC – Já as obras que serão executadas pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) têm foco em melhorar a infraestrutura de transporte e de conexões entre as cidades, além da promoção de um grande planejamento para as próximas décadas. São cinco grandes projetos e R$ 610 milhões em investimentos: novo Contorno Sul, ligação em canaleta entre Curitiba – Pinhais, restauração de pontes, novo terminal em São José dos Pinhais e contratação do PDUI Curitiba.

A obra do complexo viário Curitiba – Pinhais pretende estender a canaleta do transporte coletivo da Av. Pres. Afonso Camargo até o terminal de Pinhais pela Av. Ayrton Senna da Silva. Além da canaleta, todas marginais também serão requalificadas, representando um grande ganho de tempo no trajeto para a população.

O novo Contorno Sul fará a ligação da PR-423, em Araucária (Rodovia do Xisto), com Curitiba/Fazenda Rio Grande (BR-116). Ele funcionará como um segundo desvio metropolitano, tirando 25% do trafego atual do Contorno Sul, uma das principais rodovias da Região Metropolitana de Curitiba. O novo trecho possui cerca de 9,5 km de extensão e contempla quatro faixas, duas em cada sentido, além de ciclovia na marginal e calçadas.

O pacote de obras inclui também a restauração de 10 pontes metropolitanas e o novo Terminal de Transportes de São José dos Pinhais, que terá cerca de 6,4 mil metros quadrados, mais que o dobro do atual. 

Já a contratação do PDUI Curitiba atende a necessidade de planejamento das ações do futuro. Ele estabelecerá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades para os próximos 20 anos, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. O estudo abrange áreas como mobilidade urbana e regional, ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.

ESTRADAS RUAIS – Com os outros R$ 100 milhões, a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento terá a responsabilidade de continuar a executar obras de pavimentação de estradas rurais. O programa, já em andamento, visa o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade, principalmente para escoamento da safra e da produção rural. O programa também atende diretrizes de incentivo ao turismo rural.

Fonte: AEN