Bancos pedem a presidenciáveis reformas e fim de assimetria tributária

Em reuniões com representantes das equipes econômicas dos candidatos à Presidência da República, o setor bancário apresentou uma ampla pauta econômica e regulatória que acredita ser fundamental para os próximos anos, independentemente de qual seja o próximo governo. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), temas como as reformas tributária e administrativa e o fim de assimetrias tributárias foram levados às reuniões.

Representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), como o presidente da entidade, Isaac Sidney, se reuniram com membros das equipes do presidente Jair Bolsonaro (PL), de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Simone Tebet (MDB). Uma reunião foi marcada com representantes de Ciro Gomes (PDT), mas questões relacionadas às agendas de ambas as partes não permitiram que ocorresse.

A pauta foi extensa, com uma série de temas que a Febraban tem defendido, de maneira difusa, em manifestações públicas e em foros do setor. As reuniões aconteceram ao longo dos últimos dois meses, e o caráter teria sido fortemente institucional.

Além da preservação da responsabilidade fiscal, da autonomia do Banco Central e do controle da inflação, a entidade pleiteou às equipes dos candidatos que a realização das reformas tributária e administrativa seja prioridade do novo governo, seja ele qual for.

A pauta macro incluiu ainda temas como privatizações e o fortalecimento das agências reguladoras. Entrou ainda um assunto caro aos bancos: a redução de tributos sobre várias frentes, o que inclui o crédito. Em manifestações públicas, o presidente da entidade tem afirmado que a chamada “cunha fiscal” responde pela maior parte do custo do crédito ao consumidor no País.

Questões bancárias

A frente tributária foi um dos temas no qual a Febraban afirmou, aos representantes dos candidatos, ver assimetria em relação aos demais setores da economia que precisa ser resolvida. A entidade teria manifestado, segundo fontes, que não considera justas as cobranças de tributos, como o IOF em operações de crédito.

Os bancos também pediram a resolução de assimetrias que enxergam em normas trabalhistas e nas regulações às fintechs, outra reclamação recorrente do setor. Parte dessa desigualdade já teria sido reduzida pelo BC neste ano, com o aperto nas exigências de capital das fintechs e as mudanças nas regras para cartões pré-pagos, anunciadas nesta semana.

A Febraban também tratou de eficiência, com a defesa na redução da alíquota cobrada sobre os depósitos compulsórios e a eliminação gradual do direcionamento do crédito no País.

Também pediu empenho na aprovação do marco legal das garantias, atualmente em tramitação no Congresso, e de uma regulação aos criptoativos. Destacou, ainda, que considera importante definir de forma clara qual responsabilidade os bancos têm por eventuais danos ambientais causados por atividades que financiam.

Procurada para comentar o assunto, a Febraban “confirmou a realização dos encontros e os assuntos abordados”.