Moraes diz a observadores internacionais que TSE vai coibir violência na eleição

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira, 29, a dezenas de observadores internacionais que a Justiça brasileira vai garantir plena liberdade e segurança na eleição no Brasil. “A segurança e liberdade do voto serão efetivadas, tanto com observância do pleno sigilo do voto, que é garantido pela urna eletrônica, quanto respeito à ampla e civilizada discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência, coação ou pressão por grupos políticos ou econômico”, disse Moraes. “A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável”, enfatizou.

O encontro com os observadores internacionais contou ainda com a presença da presidente do STF, Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco. Todas as autoridades, que integram a lista de entidades fiscalizadoras das eleições, fizeram coro a Moraes e endossaram a segurança das urnas.

No comando do Supremo desde o início do mês, a ministra Rosa Weber reforçou a mensagem transmitida no seu discurso de posse e defendeu que a democracia exige “diálogo, tolerância e convivência pacífica com defensores de ideias antagônicas”. A ministra enfatizou que na disputa político-eleitoral os concorrentes devem ser tratados como “adversários, e não inimigos”. Na reta final da corrida eleitoral tem se avolumado o número de assassinatos por motivação política, como o agricultor do Mato Grosso morto por um apoiador de Bolsonaro após defender voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente”, disse Rosa.

Encontro com Bolsonaro

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou uma delegação com 55 observadores de 17 nacionalidades, que se distribuem em 15 unidades da federação para acompanhar as eleições. Na última segunda-feira, 26, a equipe começou a encontrar candidatos, membros de partidos políticos e de instituições.

Na segunda, o chefe da missão, Rubén Ramírez Lezcano, se reuniu com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto. “Nós mantivemos uma reunião muito cordial. Estamos levantando todos os depoimentos dos diferentes candidatos”, disse após o encontro Lezcano, que é ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai.

“Nós estamos iniciando a nossa Missão de Observação Eleitoral. Vamos fazer, a partir de agora, uma série de reuniões com os candidatos”, afirmou Lezcano ainda na segunda. “Convidamos todos os candidatos a mantermos reuniões. Também com os partidos políticos, com as instituições do governo, como o TSE, entre outros, com as organizações da sociedade brasileira, com observadores locais.”

Antes do encontro com Lezcano, na segunda-feira, Bolsonaro ironizou a missão da OEA: “Eu vou estar agora com o chefe dos observadores que vêm observar as eleições aqui. Eu vou perguntar: ‘vêm observar o quê?'”.

Encontro com o PT

Na manhã de quarta-feira, 28, o chefe da missão reuniu-se com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Após a reunião, Lezcano destacou a importância da disputa brasileira para a democracia. “A conversa foi muito importante, conhecendo os pontos de vista do PT. Vamos continuar as agendas, nos reunindo com outros candidatos, considerando a importância dessa eleição para a democracia, não somente do Brasil mas para o continente”, afirmou.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Gleisi apresentou a Lezcano preocupações com a escalada da violência política no Brasil e a propagação de fake news por bolsonaristas. O candidato petista à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não participou do encontro e reservou o dia para descansar e se preparar para o debate da Rede Globo, marcado para esta quinta-feira.