Frota lidera em número de PLs na Câmara, com Lei da Onça e ações para cultura

O deputado federal que mais encaminhou projetos de lei na atual legislatura foi Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele apresentou 642 propostas, entre o início de 2019 e início de setembro deste ano, o que dá uma média de três PLs apresentados por semana. Esse número é mais do que o dobro de propostas apresentadas pela segunda colocada na lista, a deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu 320 PLs no mandato.

Para Frota, o número é pouco. “Acho que os deputados deveriam se dedicar mais, ter vergonha na cara e trabalhar. Mas a corrupção, a vaidade e o poder são maiores do que servir”, afirmou o deputado.

Dos projetos sugeridos por Frota, apenas três foram aprovados, todos em coautoria – um de fomento à Lei Aldir Blanc (PL 1.518/2021), ações para o setor cultural durante a pandemia (PL 1.075/2020) e pagamento de honorários advocatícios. Outros 399 estão tramitando em conjunto com outras propostas e cinco foram retirados por ele. Frota afirmou que não consegue aprovar mais propostas porque não participa de jogos políticos da Casa.

O deputado não considera que o número de aprovação seja baixo. “Bolsonaro ficou 27 anos e aprovou um projeto. Eu estou a menos de quatro anos e já aprovei três. Isso, para mim, é muito bom”, disse.

Frota afirmou que demandas da sociedade civil chegam pelas redes sociais, e-mail e pessoalmente, em seu gabinete – cerca de dez sugestões por semana. Há ainda uma equipe técnica de 13 colaboradores “para redigir e transformar” as ideias em PLs.

As sugestões dele são muitas: desde a instituição do programa Lei da Onça (PL 808/2022), inserção de aulas sobre questão racial nas escolas (PL 5.240/2020), reconhecimento do skate (PL 888/2022) e soltar pipa (PL 442/2020) como esporte e alteração das datas de restituição do Imposto de Renda durante a pandemia (PL 1.219/2020). Ele destacou ainda ser o deputado que mais faz projetos para mulheres e autistas, além da atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Outros sete PLs são para criar dias ou semanas nacionais de algum tema, como o da Educação Financeira Infantil (PL 2.183/2022), o do Humor (PL 3.525/2021), o da Democracia (sugerido duas vezes, pelos PLs 6.153/2019 e 6.183/2019) e a semana estadual do rim (PL 3.390/2021).

Ele também criou o projeto que inclui transexuais na Lei Maria da Penha (PL 842/2022), o que regulamenta a profissão de influenciador digital (PL 1.335/2022) e de quiropraxista (PL 3.388/2021) e cotas em universidades para pessoas com espectro autista (PL 1.079/2022).

Completam o topo da lista ainda os deputados Célio Studart (PSD-CE), com 280 PLs; Carlos Bezerra (MDB-MT), com 262; e José Nelto (PP-GO), empatado com Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentaram 221 projetos de lei cada. Depois deles aparecem oito deputados do PT, um do PL e outro do PTB.

Especialistas questionam a necessidade de apresentação de um número tão elevado de propostas. “A gente tem muita lei no Brasil, nem tudo precisa ser feito por lei. Se um parlamentar tem como proposta a renda mínima, por exemplo, não precisa propor um novo projeto. Ele pode pegar esse projeto que está arquivado, fazer articulações internas e participar de várias comissões para fazer com que o tema seja aprovado”, disse Luciana Elmais, cofundadora do Legisla Brasil.

Procurado, o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outros líderes da Câmara não responderam até a publicação deste texto.