Curitiba – Urbanismo adequa serviços de Retificação e Usucapião Administrativa

A Secretaria Municipal do Urbanismo publicou a nova regulamentação de parecer técnico para retificação administrativa e usucapião administrativa. Com isso, os dois serviços voltam a funcionar on-line. Eles estavam suspensos desde agosto, para manutenção e adequações no portal da Prefeitura.

A partir de agora, os dois serviços são para uso exclusivo dos Serviços de Registro de Imóveis. Para o cidadão, as solicitações deverão ser feitas pelo Serviço de Registro de Imóveis de abrangência do imóvel. Confira, abaixo, como acessá-los.

Os demais usuários, porém, podem ficar tranquilos. Os protocolos iniciados antes da vigência da nova portaria tramitarão normalmente e terão prazo até 22 de dezembro para sua conclusão.

Simplificação

A portaria SMU nº 53/2022, que atualizou os dois serviços, foi uma construção conjunta entre Urbanismo, Procuradoria-Geral do Município e os serviços de Registro de Imóveis de Curitiba. O objetivo é facilitar a tramitação dos processos e ajustar os procedimentos envolvendo os órgãos.

“A nova portaria alinha os procedimentos e a tramitação, conforme prevê a Lei Federal de Registros Públicos, desburocratizando os serviços para o cidadão”, diz a diretora do Departamento de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal do Urbanismo, Aline Placha Tambosi.

Consulte aqui o mapa da área de abrangência das nove circunscrições de Curitiba.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Luís Flávio Fidelis Gonçalves
R. Pe. Anchieta, 2050 – 5º andar – 3022-1117
[email protected]  

2ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Mariana Carvalho Pozenato Martins
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 603 – 10º andar – 3024-0512
[email protected]  

3ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Thaís Helena Oliveira Carvajal Mendes
R. Emiliano Perneta, 297 – 11º andar – 3026-0910
[email protected]  

4ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Marcio de Vasconcelos Martins
R. Mal. Deodoro, 869 – 1º andar – 3387-1898
[email protected]  

5ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Luiz Boscardin
R. Nunes Machado, 695 – 4º andar – 3224-2628
[email protected]  

6ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Jorge Luis Moran
Rua Nunes Machado, 68 – 4º andar – 3434-2383
[email protected]  

7ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Irani Salgado de Souza Villen
Av. Mal. Floriano Peixoto, 366 – 5º andar – 3018-0505
[email protected]  

8ª CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Italo Conti Junior
Rua José Loureiro, 133 – 17º andar – 3233-4107
[email protected]  

9º CIRCUNSCRIÇÃO
Oficial – Astrogildo Gobbo
R. Voluntários da Pátria, 475 – 5º andar – 3233-6168
[email protected]