Veja o programa de governo do candidato à Presidência Felipe D’Avila

O programa de governo do candidato à Presidência Felipe D'Avila (Partido Novo) está dividido em 10 metas. Intitulado de Um novo Brasil para todos, o documento lista medidas para o meio ambiente como prioridade em um eventual governo. “Fazemos questão de estabelecer como primeira meta do nosso conjunto de propostas a transformação do Brasil na primeira grande nação do planeta com a economia totalmente adaptada à nova era do carbono zero”, diz o texto.

Para atingir a meta, o programa propõe estímulos financeiros para o plantio de árvores em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais; o reflorestamento de 3 milhões de hectares de terras degradadas e já atingidas pelo desmatamento; a redução de emissões de carbono por meio da diversificação dos meios de transporte com utilização de ferrovias e hidrovias; a adoção de novas tecnologias para tornar a agricultura mais sustentável; e a expansão do uso da biomassa na produção energética.

Diretrizes econômicas são apresentadas sobretudo na meta número 2, que prevê a abertura da economia. De acordo com o programa, esse processo seria obtido a partir da redução de impostos sobre importações, da simplificação tributária, da redução da burocracia em portos e aeroportos, do fim de reservas de mercado, da busca por acordos comerciais internacionais e de mudanças na legislação trabalhista.

Aspectos ligados à economia também aparecem mais adiante em outras metas. Uma delas aponta a cultura, o turismo e a economia criativa como indutores de desenvolvimento. Entre as propostas associadas estão a criação de um Conselho Nacional de Cultura com características autorreguladoras para o setor e o mapeamento de atividades com potencial econômico para direcionamento do financiamento público.

Propostas de cunho jurídico e administrativo aparecem nas metas 3 e 10. São citadas, por exemplo, a garantia de autonomia e de composição técnicas nas agências reguladoras; a criação de varas especializadas em assuntos econômicos; o aumento da transparência e da disponibilidade de informação; a reestruturação de carreiras e políticas salariais no serviço público; a mudança no processo de nomeação para os tribunais de contas, para impedir indicações políticas; o fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental; e a extinção do financiamento público das campanhas eleitorais.

Questões sociais

Questões sociais são tratadas em diversas metas do programa do candidato. A meta número 4 prevê a eliminação da pobreza extrema em quatro anos. Para tanto, instituições dedicadas ao planejamento e à análise seriam encarregadas de produzir indicadores capazes de orientar os programas e os gastos públicos. Os recursos poderiam ser obtidos por meio da redução de despesas correntes e da entrada de receitas oriundas da desestatização de empresas públicas.

“O empreendedorismo deve ser visto como uma estratégia de superação da condição de pobreza”, acrescenta o programa.

D'Avila também quer colocar o Brasil entre os 20 países que possuem os melhores sistemas de educação do mundo até 2030. Conforme a meta 5, o candidato propõe apoio a medidas dos estados e municípios que visem a ampliação do ensino em tempo integral; o estímulo à educação técnica em conexão com demandas do setor produtivo; a implantação de um sistema de bônus de desempenho; o acesso à internet em toda a rede pública;  além de uma reforma do ensino superior público que envolva novos processos de escolha de reitores e estímulos para o autofinanciamento das universidades.

Na saúde, tema da meta 6, o programa propõe a digitalização dos serviços para aumentar a eficiência do sistema, o fortalecimento da telemedicina e programas de qualificação profissional. D'Avila também defende novas modalidades de contratação para estimular o setor privado a trabalhar com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Brasil