Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ

O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa.

Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 489,91 por habitante, segundo o documento.

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Os tribunais brasileiros receberam 27,7 milhões novos processos, um aumento de 10,4%. A pesquisa aponta que o Judiciário caminha para a digitalização total: 97,2% das novas ações foram formalizadas por meio eletrônico.

O relatório aponta que 26,9 milhões de processos foram baixados no ano passado, o que indica um aumento de 11,1% na produtividade do Judiciário. Cada magistrado decidiu em média 1,5 mil ações.

Ainda assim, a Justiça terminou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos aguardando uma solução definitiva.

Conciliação

O estudo mostra que apenas 11,9% dos processos foram solucionados pela via da conciliação – um dos gargalos do sistema de Justiça do País. Desde 2016, as audiências de conciliação e mediação são obrigatórias. Ainda assim, os índices de acordo são baixos. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que solucionou 21% de seus casos por meio de acordo.