Curitiba – Seminário destaca importância da integridade na gestão pública e para a sociedade

A importância de criar e reforçar permanentemente a cultura da integridade, os mecanismos adequados para implementá-la, o apoio da alta administração para os programas, os benefícios desse trabalho para a sociedade, os desafios a serem vencidos pelas administrações públicas.

Esse e outros temas do amplo leque de atuação das Controladorias foram abordados nesta quarta-feira (31/08), primeiro dia do seminário Controla Paraná, realizado pelas controladorias-gerais do Estado e do Município de Curitiba.

Cerca de cem servidores públicos municipais, estaduais e representantes da região metropolitana participam do encontro, que continua nesta quinta-feira (1/9).

“Estamos realizando um grande foro de aprendizado, troca de experiências e para sanar dúvidas”, disse o controlador-geral de Curitiba, Daniel Conde Falcão Ribeiro, responsável pela controladoria instituída em abril deste ano na capital.

Falcão destacou a importância do apoio da alta administração, representada pelo prefeito Rafael Greca e pelo vice Eduardo Pimentel, na estruturação da Controladoria-Geral do Município. “Esse apoio é um dos pilares do órgão”, afirmou.

Com atuação principalmente nas áreas de controle interno, auditoria, ouvidoria, integridade, transparência e compliance, a CGM atua para reforçar a cultura ética e para reforçar a prevenção da corrupção na administração municipal.

Em sua participação na abertura do encontro, o procurador do Ministério Público do Paraná e coordenador do e-Prevenção (programa do Tribunal de Contas da União, TCU), Maurício Kalache, chamou atenção para a importância da participação dos servidores públicos no desenvolvimento e aplicação das boas práticas.

“A primeira linha de proteção do patrimônio público é exercida pelos servidores”, afirmou ele. “O controle externo [das administrações] é necessário quando os controles internos não funcionam.”

Órgãos de controle externo das administrações públicas são o próprio TCU, os tribunais de contas dos estados, as câmaras de vereadores e assembleias legislativas.

Estratégico

O controlador-geral do Estado, Raul Clei Coccaro Siqueira, por sua vez, reforçou a importância estratégica de atuação dos órgãos de controle.

“Todo dinheiro público é importante, por isso não há espaço para miopia em sua utilização”, disse ele.

De acordo com Siqueira, a forma de zelar pelo bom uso dos recursos está alicerçada na prevenção e monitoramento, que fazem parte dos eixos de atuação da Controladoria do Estado.

Regras

Responsável pela área de compliance da CGE, o coordenador Paulo Aguiar Palácios detalhou a estrutura e a forma de atuar de seu departamento.

Compliance é um termo em inglês que pode ser traduzido por “respeito às regras”, que se popularizou na última década na iniciativa privada e nos últimos anos passou a ser mais aplicado também na gestão pública.

O setor trabalha no reforço do combate à corrupção, mais transparência e no desenvolvimento e aplicação de mecanismos de identificação de desvios – por meio de um tripé que pode ser resumido em prevenção-detecção-resposta a problemas.

O controlador Raul Siqueira destacou a importância da prevenção como forma de evitar descaminhos.

Por meio de um trabalho de gerenciamento de riscos, que começa na avaliação dos riscos inerentes a cada área, é possível identificar fatores e possibilidades de ocorrências que prejudiquem os resultados esperados do órgão – sejam eles operacionais, éticos ou legais – e agir.

“O bom gerenciamento de riscos evita que os problemas ocorram”, resume Siqueira.

Sequência

Nesta quarta, o encontro ainda tratou de transparência no poder público e de ouvidoria como ferramenta de gestão.

Nesta quinta-feira o encontro aborda mais detalhadamente os controles internos, auditoria, práticas sistêmicas e trata ainda do Observatório de Despesas Públicas (ODP), sendo concluído com um debate final entre os participantes.