Homem é condenado a 20 anos de prisão por estuprar sobrinha

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a 20 anos de prisão, em regime fechado, o tio que estuprou a sobrinha de 14 anos por pelo menos quatro vezes em 2021. A adolescente tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento, não possuindo capacidade de entendimento e nem discernimento sobre atividade sexual, não conseguindo sequer oferecer resistência.  

De acordo com a denúncia, entre janeiro e março de 2021, o réu teve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a adolescente. O condenado, na condição de tio da vítima, aproveitou-se de que a adolescente dormia sozinha em um dos quartos da casa e a abusou. Ele foi até o cômodo e despiu a adolescente, acariciando e deitando sobre o corpo dela, e mandando ela não gritar durante o abuso sexual.   

Após o crime, o réu, com receio que a menina não voltasse a dormir na casa disse a ela que viajaria a trabalho e que se ela dormisse na casa novamente seria companhia para a tia, esposa do réu. A vítima então concordou em pernoitar de novo na residência. Porém, no momento em que a esposa foi deitar, o condenado aumentou o volume do som do televisor e se dirigiu ao quarto da adolescente e ela foi novamente abusada. Desta vez, o réu a ameaçou dizendo que se chamasse por ajuda, iria lhe retirar o celular que deu de presente.  

Ainda com o objetivo de garantir que a vítima não revelasse o crime, possibilitando a continuidade dos abusos sexuais, o homem passou a presenteá-la com chocolates, dinheiro e perfumes. 

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade e segue preso preventivamente. 

Fonte: MPSC