Primeiro leilão da Oferta Permanente com blocos do pré-sal acontecerá em 16/12

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 16 de dezembro o primeiro leilão de áreas do pré-sal pela Oferta Permanente, um sistema que depende do interesse das empresas para licitar blocos de petróleo e gás no País.

Segundo fontes da indústria, este deverá ser um dos leilões mais disputados dos últimos anos. Oito empresas – as maiores petroleiras que atuam no Brasil -, já manifestaram interesse. Largaram na frente para disputar áreas no pré-sal BP, Chevron, CNODC, CNOOC, Petrobras, Petronas, Shell e TotalEnergies, que ainda vão passar pela fase de qualificação.

Pelo sistema de Oferta Permanente, os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.

A Petrobras também já manifestou interesse em atuar como operadora, com participação mínima de 30% em cada um dos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, como lhe garante a Lei da Partilha, enquanto a Shell Brasil foi a primeira a ser qualificada na terça-feira, 16, como Operadora A+ para o certame.

“A qualificação como Operadora A+, uma novidade trazida no sistema da Oferta Permanente, tem o objetivo de habilitar licitantes na condição de operadora no regime de contratação de partilha de produção. Novos pareceres de qualificação de empresas para a OPP serão analisados nas próximas reuniões da Comissão Especial de Licitação (CEL)”, disse a ANP em nota.

Ao todo serão ofertados 11 blocos. Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na bacia de Santos, que seriam vendidos nas 7ª e 8ª Rodadas de Partilha de Produção, mas que foram substituídas pelo sistema de Oferta Permanente, onde os blocos ficam à disposição dos investidores para serem vendidos sob demanda.

Os demais blocos não receberam ofertas em leilões de Partilha já realizados: Itaimbezinho (4ª Rodada), Norte de Brava (6ª Rodada, bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada, bacia de Santos).

No próximo dia 24 termina o prazo para preenchimento de formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação. Em 25 de outubro, a ANP divulga detalhes dos blocos em oferta.