Curitiba – Unidade de gerenciamento técnico da PMC chega a meio bilhão de reais em licitações

A Unidade Técnico-Administrativo de Gerenciamento (Utag), responsável pela execução dos contratos dos financiamentos multilaterais do município de Curitiba, ultrapassa os R$ 500 milhões em licitações de obras e consultorias para o atendimento dos programas dos bancos de desenvolvimento.

Curitiba tem em sua carteira mais de US$ 1,5 bilhão em obras e projetos para serem viabilizados nos próximos três anos. A Utag é o órgão responsável pelo gerenciamento técnico dos contratos, funcionando como a ponte entre os agentes financiadores, a administração pública municipal, a comunidade e as empresas contratadas.

Como funciona

A Utag é uma exigência dos organismos internacionais de financiamento para execução dos contratos. Cada um dos programas é regido pelas regras próprias do financiador, conciliadas com a legislação nacional para realização de concorrências públicas, além de determinações de fiscalização ambiental e social.

A complexidade dos processos exige uma equipe multidisciplinar responsável pela elaboração dos editais, validação dos mesmos com os bancos e setores internos da Prefeitura de Curitiba, posterior publicação, homologação, contratação, acompanhamento durante a execução e no pós-obra.

A expertise da equipe também é aplicada nos financiamentos com recursos provenientes de bancos nacionais e do governo federal. Nesse rol, entram no escopo da Utag o gerenciamento dos contratos com a Caixa Econômica Federal, como os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC).

Atualmente, além do PAC, a Utag gerencia os programas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do New Development Bank (NDB) para as obras de mobilidade urbana; além do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para a construção do Bairro Novo do Caximba.

O processo licitatório é uma das fases de cada lote de obras.

“Para a concorrência, elaboramos toda a documentação que as empresas usam para apresentar as propostas; depois, avaliamos as questões técnicas e financeiras de cada proponente para indicar os vencedores do certame, conforme o regime de cada edital”, explica o coordenador da Utag, Paulo Socher.

“Vencidas as etapas de homologação e contratação, também acompanhada pela equipe da Utag, fazemos o acompanhamento gerencial das obras, além de dar apoio a outras secretarias no monitoramento de questões ambientais e sociais, como corte de árvores, segurança do trabalho e desapropriações”, diz.

Neste segundo semestre de 2022, a previsão é que sejam iniciadas as primeiras obras do Bairro Novo do Caximba (AFD), Trevo do Atuba e o BRT Norte-Sul lote 10.3 (PAC), referentes à reforma de estações tubo remanescentes na Avenida República Argentina.

Editais em andamento

AFD – Fase 1 e 2 Caximba
Valor: R$ 163 milhões
Status: aguardando aprovação financiador

PAC – Lote 4.1 Linha Verde Norte
Valor: R$ 124 milhões
Status: elaboração de contrato

PAC – Lote 2.1/2.2 Linha Verde Norte
Valor: R$ 92 milhões
Status: homologação empresa vencedora

NDB – Binário Olga Balster/Nivaldo Braga
Valor: R$ 60 milhões
Status: publicação em 17/08

BID – Estação Protótipo Inter 2
Valor: R$ 6 milhões
Status: publicação em 30/8

PAC – Lote 10.3 BRT Norte Sul
Valor: R$ 16 milhões
Status: abertura de propostas em 19/9

Supervisão de Obras AFD
Valor: R$ 17 milhões
Status: aguardando publicação

Supervisão de Obras NDB
Valor: R$ 20 milhões
Status: aguardando publicação

AFD – Escola Joana Raksa Caximba
Valor: R$ 2,3 milhões
Status: aguardando publicação

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