STJ mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da extinta Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento foi concluído na segunda-feira, 8, no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado. O placar foi unânime.

Os ministros analisaram recursos do próprio Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), contra a condenação, e do ex-presidente Lula, pedindo o aumento do valor da indenização.

De um lado, o ex-chefe da Lava Jato argumentou que não poderia ter sido processado e que uma eventual responsabilização caberia ao Estado. Na outra ponta, o petista afirmou que o valor definido pelo STJ não seria suficiente para dissuadir o procurador de reiterar o comportamento.

O motivo da condenação foi o PowerPoint em que Dallagnol acusou o ex-presidente de liderar uma organização criminosa. No julgamento, em março, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

Após a sentença, Dallagnol conseguiu arrecadar mais de R$ 500 mil em uma vaquinha online para custear o pagamento.

O ex-procurador, que hoje é candidato a deputado federal pelo Paraná, também sofreu nesta semana uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi um dos condenados a devolver R$ 2,8 milhões gastos em passagens e diárias de membros da Lava Jato.