Pacheco: Senado não tem ‘irresponsabilidade fiscal’ de dizer que teto é inútil

Um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitir que o teto de gastos foi violado “por questão emergencial da pandemia”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa não tem a “irresponsabilidade fiscal” de dizer que o limite é “inútil”. Ressaltou, porém, que as flexibilizações feitas até agora resultaram de questões de emergência.

Tanto Pacheco quanto Guedes participaram do Expert, evento promovido pela XP. Para o presidente do Senado, o teto de gastos pode ser flexibilizado “em situações excepcionais”, mas a intenção é sempre manter uma regra que limite despesa pública.

De acordo com Pacheco, qualquer medida que o Congresso venha a tomar no segundo semestre, entre o resultado da eleição e a posse, em janeiro, devem ser acertadas com o presidente eleito.

O Congresso, na visão dele, não pode tomar decisões unilateralmente.