Liminar do TJ-SP manda reabrir centro de paraquedismo em Boituva

Uma liminar concedida nesta quarta-feira, 3, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a reabertura do Centro Nacional de Paraquedismo (CNP), em Boituva, interior de São Paulo. O complexo turístico, um dos maiores do mundo em quantidade de saltos, estava fechado desde 22 de julho, por decisão da Justiça. A suspensão das atividades foi pedida pela Polícia Civil após o registro de quatro mortes de paraquedistas em acidentes este ano. Na última delas, o aluno de uma escola de paraquedismo morreu após cair sobre o telhado de uma casa.

A liminar foi dada em mandado de segurança impetrado pelo Clube Escola WOW Paraquedismo, da qual a vítima, o empresário Andrius Jamaico Pantaleão, era aluno. Conforme o advogado Martim de Almeida Sampaio, a decisão acabou beneficiando as outras escolas instaladas no centro. “O tribunal acatou nosso argumento de que o funcionamento da escola não atrapalha as investigações policiais e que a medida (de suspender as atividades) foi desproporcional, pois tolheu a liberdade de trabalhar”, disse.

A proibição judicial, revogada pelo TJ-SP, incluía os voos e lançamentos de paraquedistas sobre a área urbana – o CNP é separado da cidade apenas pela Rodovia Castelo Branco. A suspensão do paraquedismo afetou também 12 escolas que ministravam cursos e seis empresas de balonismo, deixando cerca de 800 pessoas sem trabalho. Prejudicou ainda o comércio da cidade, que recebia até cinco mil turistas por fim de semana.

O relator do processo, desembargador Alex Zilenovski, entendeu que o funcionamento das atividades não prejudica a investigação policial sobre a morte do estudante, uma vez que a perícia já foi feita. No caso da escola, Zilenovski lembrou que o acidente com o aluno foi um caso único, não representando uma conduta reiterada de risco. “Não há notícias de outras fatalidades como a que se investiga e a prova pericial – até o momento – não acena para conduta da impetrante (escola) que pudesse indicar reiteradas violações ao dever do cuidado”, escreveu.

De acordo com o presidente do CNP e da Associação dos Paraquedistas de Boituva, Marcelo Costa, a reabertura acontece às 9 horas desta quinta-feira, 3. “Os operadores, instrutores, pilotos, paraquedistas e funcionários estão sendo avisados e voltam a trabalhar de forma imediata. Esperamos um final de semana bastante movimentado, depois dessas duas semanas de paralisação”, disse. Ele afirmou que o centro adota todas as medidas de segurança e está entre os que menos registram acidentes fatais no mundo. “Em conjunto com as autoridades municipais e com a Confederação Brasileira de Paraquedismo, estamos sempre revisando as normas de segurança para reduzir as possibilidades de acontecerem acidentes”, disse.

O centro de paraquedismo funciona em Boituva há 50 anos, mas poucas vezes se viu uma sequência tão grande de acidentes fatais como a deste ano. Antes da morte do aluno, no dia 19 de julho, os paraquedistas André Luiz Warwar, de 53 anos, e Wilson José Romão Júnior, de 38, morreram em acidente com o avião que os levava para o salto, no dia 11 de maio. A aeronave sofreu pane e, ao tentar um pouso forçado, capotou. Outras dez pessoas ficaram feridas. No dia 24 de abril, a paraquedista e sargento do Exército Bruna Ploner morreu após cair quando tentava uma manobra com um paraquedas de alta performance.