Operadores de cassino podem reabrir no Brasil ainda este ano – Entenda o caso

Quem deseja apostar em cassinos no Brasil deve se valer da modalidade online, tendo em vista que existem diversas plataformas, como relatado aqui, que são confiáveis e oferecem uma grande diversidade de jogos e entretenimento, no entanto nem sempre foi assim.

Houve uma época em que economia de cidades inteiras no Brasil eram sustentadas pelas atividades dos cassinos, onde, quem não trabalhava diretamente com os jogos, se beneficiava de alguma forma do grande número de turistas que iam se divertir em ambientes luxuosos movimentados pelas mais altas classes.

No entanto, em 1946, o então Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano, apoiado nos dogmas religiosos da primeira dama Carmela Teles Leite Dutra, conhecida como Dona Santinha, assinou o decreto-lei que proíbe os jogos de azar no Brasil até os dias atuais.

Ainda assim, o tema foi, ano após ano, pauta para um debate que sempre esbarrava nos mesmos dogmas religiosos que levaram a sua proibição. Porém, nunca estivemos tão próximos da regulamentação que promete reabrir os cassinos em todo o Brasil.

Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei (PL 442/91) que prevê a instalação de unidades de cassinos em estâncias turistas com uma estrutura anexa à resorts, com a nítida intenção fomentar o turismo e criar meios para aumentar a arrecadação aos cofres públicos.

Porém, como nem tudo ocorre conforme o interesse público, e estamos em um ano eleitoral, a pauta é tida como um assunto polêmico, onde até mesmo o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou que se o texto for aprovado, ele irá exercer o seu poder de veto.

Esse receio se deve ao apoio da frente parlamentar conhecida como Bancada Evangélica, cujo Bolsonaro tem como a única frente disposta a apoiá-lo após uma gestão catastrófica diante a crise da pandemia do novo coronavírus, repleto de declarações e ações que, não bastasse os problemas relacionados à saúde, ainda gerou um impacto de uma das maiores crises econômicas da história recente do Brasil.

Ainda assim, caso o projeto seja aprovado no Senado, mesmo com o veto de Bolsonaro, a regulamentação dos cassinos no Brasil pode ocorrer ainda este ano, pois o texto voltaria a ser votado nas duas casas e então passaria a vigorar.

Porém, o mais provável é que o senado adie o máximo possível a votação da pauta, justamente para não se posicionarem em uma posição que consideram delicada pelo mesmo receio do presidente, a falta de apoio da Bancada Evangélica em um ano eleitoral.

Ou seja, ainda que seja possível a aprovação da lei que regulamenta abertura dos cassinos no Brasil em 2022, gerando uma série de receitas para financiar pastas carentes em meio a uma crise histórica, o mais provável é que o debate da pauta ocorra somente em 2023, quando o medo de perder o mandato não paire mais no planalto.