Homem de 58 anos é preso em tentativa de estupro no carnaval de MG

A Polícia Civil ratificou o primeiro caso de tentativa de estupro do carnaval de Belo Horizonte de 2020. Um homem de 58 anos, foi preso por tentar estuprar uma mulher no bloco “Então, Brilha”, na manhã de ontem.

Enquanto o trio elétrico do bloco estava na Praça da Estação, na Avenida dos Andradas, no Centro da capital, uma professora de 29 anos sentiu que alguém encostava e forçava um objeto nas nádegas dela. Ao se virar, ela viu o homem guardando o pênis na calça. Acompanhada da irmã, ela conta que, constrangida, empurrou o homem. Os foliões que estavam próximos a ajudaram.

Policiais da Rotam tiveram que interferir para evitar que o autor do crime fosse linchado pelos presentes. O preso tem passagem na polícia por ato obsceno em 2012 e foi encaminhado para a Delegacia de Mulheres. 

O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, de acordo com a redação dada pela Lei nº 12.015/2009. É caracterizado se o autor “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista é de reclusão de seis a 10 anos. 

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro também são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018. 

O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

O texto é do Estado de Minas.