“Há contradições”, diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro colheu nesta quinta-feira (23) o depoimento do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele foi ouvido por mais de três horas. Foi o último ato da fase instrutória do processo, que pode levar à cassação do mandato.

Após o depoimento, o vereador Chico Alencar (PSOL), relator do caso, avaliou que há várias contradições nos relatos colhidos. Ao todo, foram realizadas 12 oitivas, sendo oito com testemunhas de defesa e quatro de acusação. “Não estamos fazendo uma avaliação desse processo em cima do Código Penal, mas sim em cima do Código de Ética e Decoro Parlamentar”, disse Alencar.

Youtuber e ex-policial militar, Gabriel Monteiro está em seu primeiro mandato e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições municipais. Ele é alvo de denúncias de estupro, assédio sexual e moral e por forjar vídeos na internet. As acusações foram apresentadas por ex-assessores do vereador.

Também está em análise um vídeo em que uma criança pobre é instruída a falar que está com fome. Gabriel Monteiro voltou a sustentar que tratava-se de uma ação para impulsionar uma “vaquinha” em benefício da menina e de sua família e que foram arrecadados entre R$ 80 mil e R$ 90 mil po meio da iniciativa. Segundo Chico Alencar, quando foi ouvida, a mãe da menina apresentou um valor diferente, afirmando ter recebido R$ 70 mil.

A encenação do roubo de uma bolsa também foi assunto do depoimento prestado pelo vereador. Na terça-feira (21), o delegado titular da 42ª Delegacia de Polícia, Luis Armond, disse que foi oferecido dinheiro  a um morador em situação de rua para simular o crime. Segundo a apuração policial, nem todos os envolvidos na cena teriam consciência que se tratava de uma encenação, o que poderia levar a desfechos imprevisíveis.

“No ponto de vista apresentado pelo vereador, era um experimento social em torno da temática do feminicídio. A ideia dele era mostrar para a sociedade que as pessoas se vendem, especificamente no vídeo por R$ 400, para cometer um ato de feminicídio. Foi o que o vereador Gabriel Monteiro nos passou”, disse o vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente do Conselho de Ética.

Defesa

Os advogados que defendem Gabriel Monteiro afirmam que nenhuma das acusações foi provada e que o depoimento do vereador foi claro e conciso. Eles sustentam que as denúncias apresentadas pelos ex-assessores foram articuladas pelo empresário Pedro Rafael da Silva Sorrilha. Eles estaria retaliando o vereador, que teria exposto seu envolvimento na “máfia dos reboques”.

De acordo com a defesa, a menor com quem Gabriel Monteiro teve relações mentia a idade até mesmo nas redes sociais. Além disso, os advogados afirmam que as mães acompanharam os vídeos envolvendo as crianças. Eles não negam que instruções foram dadas a elas. “Vemos isso até mesmo em gravações profissionais como novelas. As crianças não tem maturidade para falar o que precisa ser falado. Então foi pedido, mas não houve insinuações ou mentiras. E a criança foi beneficiada por essa ação”, disse o advogado Gustavo Lima.

Gabriel Monteiro chegou a solicitar que o depoimento fosse transmitido ao vivo e estimulou apoiadores a cobrar os integrantes do Conselho de Ética. Segundo Isquierdo, cada vereador recebeu uma avalanche de mensagens, mas o pedido não foi atendido. “Não temos agido de forma pirotécnica”, pontuou.

O fim da fase instrutória do processo coincide com a paralisação dos trabalhos do conselho, tendo em vista o recesso da Câmara Municipal. Na primeira semana de agosto, o caso será retomado e Chico Alencar deverá apresentar seu voto. Em seguida, será aberto o prazo de cinco dias úteis para as alegações finais da defesa e, por fim, o relatório final é votado. Se houver pedido de punição, a palavra final é do plenário.

“Orientado pelos advogados, preferiu não responder”, disse Chico Alencar. Em maio, a Câmara Municipal aprovou uma mudança na lei orgânica do município impedindo a monetização de conteúdos na internet que tenham por objeto o exercício da função pública. Alencar afirma que encontrou na plataforma de Gabriel Monteiro uma cena onde ele está, no exercício de seu mandato, realizando inspeção em uma unidade de saúde.

O advogado Sandro Figueiredo, que integra a defesa do vereador, disse que ele foi orientado a não responder perguntas que fugiam do bojo processual. “As denúncias tratam especificamente de três vídeos, em especial o da menina no shopping, o da menina no salão de beleza e do suposto morador de rua. Trata também do caso envolvendo as relações íntimas com a menor, trata sobre assédio moral e sobre assédio sexual. Quando veio perguntas sobre monetização, por óbvio, a defesa impugnou”, disse.

Chico Alencar reconheceu que a possível infração não é objeto específico do processo, mas disse que elas são levadas em consideração como contexto. “Tudo isso vale sob uma perspectiva futura, mas não é o fundamento do voto do relator”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil