Menina que foi estuprada em Santa Catarina consegue abortar

A menina de 11 anos que havia sido estuprada em Santa Catarina conseguiu realizar o aborto nessa quarta-feira (22). A informação foi repassada pelo Ministério Público Federal.

A criança descobriu a gestação quando estava com 22 semanas e foi impedida de realizar o procedimento.

O caso ganhou repercussão na imprensa mundial depois que a menina foi encaminhada a um hospital em Florianópolis e teve o direito ao procedimento negado, mesmo que a lei não tenha prazos para o aborto.

Confira a nota oficial do MPF

“O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).

O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.”