Prisão de Milton Ribeiro reativa pedido de CPI do MEC no Senado

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro reacendeu no Senado movimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Senadores de oposição e críticos à atuação de Ribeiro tentam coletar assinaturas para a abertura da CPI do MEC, destinada a investigar suspeitas de desvios na pasta. Como revelou o Estadão, Ribeiro e dois pastores mantinham um gabinete paralelo no ministério. Prefeitos relataram ao jornal terem recebido pedido de pagamento de propina em troca de agendas no MEC e liberação de recursos da educação.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro na manhã desta quarta-feira, 22, no âmbito da investigação sobre o sobre o gabinete paralelo instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas. Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que estão no centro das suspeitas, também são alvos de buscas da polícia. No Senado, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), começou a coletar assinaturas para a CPI em março, após a revelação do caso. O pedido depende do apoio formal de 27 senadores e de uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Até o momento, 24 senadores assinaram o requerimento e um declarou que vai se juntar ao grupo, de acordo com Randolfe. A prisão reforçou as suspeitas de crimes envolvendo os gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Lembrando aqui os senadores que já assinaram a #CPIdoMEC e reforçamos: faltam apenas DUAS assinaturas!”, escreveu o líder da oposição no Twitter, divulgando os nomes dos colegas que apoiam a CPI. Até o momento, o caso é discutido apenas na Comissão de Educação do Senado, que ouviu prefeitos denunciando a oferta de propinas pelos envolvidos. O colegiado, porém, não tem o mesmo poder de uma CPI, que pode quebrar os sigilos fiscal e telefônico e até dar voz de prisão a um acusado.

O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), cobrou uma investigação na gestão de Milton Ribeiro, mas ainda não oficializou a assinatura na CPI do MEC. “Agora, é urgente que se faça uma intervenção no FNDE para que se apure os contratos feitos na gestão de Milton Ribeiro, em que recursos públicos eram direcionados, sem nenhum critério técnico e com viés político. O que temos visto é um descalabro na administração pública”, disse.