Guaranys: áreas tributária e ambiental são questões mais complexas para entrada na OCDE

O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, apontou as áreas tributária e ambiental como as duas questões mais complexas para o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, a entidade que tem sede em Paris, aprovou o roadmap do Brasil, uma espécie de roteiro a ser seguido pelo País para ingressar na instituição.

“Tem duas questões complexas: uma do ponto de vista técnico, que é a parte tributária. Vamos conseguir entregar isso num tempo muito próximo”, disse durante o painel “A Entrada do Brasil na OCDE e os Impactos para os Investidores”, realizado dentro do Fórum de Investimentos Brasil 2022, promovido pela Apex Brasil. “A outra é o meio ambiente. Tem uma sensibilidade internacional muito grande (sobre a área) e precisamos demonstrar nosso compromisso. Temos legislação forte, mas um território muito grande e precisamos demonstrar como essa preservação é feita. Isso será cobrado no roadmap e precisamos mostrar para o mundo que estamos fazendo bem”, destacou.

Guaranys contou que, desde 2017, quando o Brasil formalizou a solicitação em Paris, aguardava a aprovação que ocorreu na semana passada. “Isso virou uma grande política de governo na administração de Jair Bolsonaro”, enfatizou, lembrando que, quando a carta foi entregue, o País tinha aderência a 35 instrumentos – hoje são 106, de um total de 253.

A acessão à OCDE vai em linha, de acordo com ele, com o superministério da Economia idealizado pelo ministro Paulo Guedes. “O ministério foi criado para ser uma máquina de reformas e para melhorar os gastos do governo. Guedes tinha isso na cabeça desde o começo”, citou.

Por outro lado, de acordo com o secretário, há um ambiente de negócios muito travado no Brasil. “Por um lado, controlo a despesa e, por outro, destravo o setor privado. A OCDE tem tudo a ver com isso”, comparou, enfatizado que, quanto mais rápido o País por esse processo mais benefícios terá.

Bicho diferente

Guaranys comentou também que o Brasil – por ser um país emergente, mas de tamanho continental – não deixa de ser também uma novidade para a entidade. “Somos um bicho diferente para a organização.” Para ele, a chegada do Brasil é algo importante para os dois lados. “É importante para o Brasil, para que melhore suas reformas. E também para a OCDE ter como um membro um país tão grande e que é emergente, e o Brasil é um BRICS. É muito importante que a gente funcione como uma ponte, que a gente consiga traduzir as coisas de um lado para o outro”, argumentou.

Repetindo palavras de Guedes mais cedo no mesmo evento, o secretário disse que é muito importante que Brasil seja visto como um porto seguro de investimento pelo mundo. De um lado, com fonte de energia limpa e sustentável e, de outro, com segurança alimentar. “Se alinhar à OCDE, ajuda muito a que todos tenham essa visão e também a nós a nos desenvolvermos”, disse.