Governo Central tem superávit de R$ 28,6 bilhões em abril, revela Tesouro

Com o forte crescimento na arrecadação de tributos federais, as contas do Governo Central registraram superávit primário em abril. No mês, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 28,553 bilhões.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 1997. Em abril de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 16,658 bilhões.

O superávit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo positivo de R$ 17,3 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal do Ministério da Economia. Já a pesquisa do Projeções Broadcast indicava superávit de R$ 20,20 bilhões (intervalo de -R$ 5,80 bilhões a R$ 32,815 bilhões).

Nos quatro primeiros meses do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 79,263 bilhões, o melhor resultado desde 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 40,863 bilhões.

Em abril, as receitas tiveram alta real de 8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 12,3%. Já as despesas caíram 0,5% em abril, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 5,4%.

Em 12 meses até abril, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 4,6 bilhões – equivalente a 0,06% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um rombo de R$ 66,9 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 19,1% no acumulado do ano até abril na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 15,2%.

As despesas do Poder Executivo variaram 19,9% no período (a margem nesse caso é de 15,1%).

Abertura por instituição

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 52,8 bilhões em abril. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 159 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 24,290 bilhões no mês passado. Nos quatro primeiros meses do ano, o resultado foi negativo em 79,781 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 64 milhões em abril e de R$ 55 milhões no acumulado de 2022.