Alcolumbre: ‘vamos aguardar algum parlamentar apresentar esse projeto’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), evitou se comprometer com o “antídoto” sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ao fim da prisão após condenação em segunda instância – cenário possível com o fim de um julgamento na corte.

Na segunda-feira, 28, Toffoli encaminhou à Câmara e ao Senado uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância.

“Vamos aguardar algum parlamentar apresentar esse projeto”, disse Alcolumbre, ao ser questionado por senadores sobre o que faria com a sugestão de Toffoli. O presidente do Senado se limitou a ler o ofício do ministro do Supremo sugerindo a alteração na lei, mas não quis se posicionar sobre o conteúdo da proposta.

Conforme o Broadcast Político revelou mais cedo, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), sugeriu que o “antídoto” faça parte do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com isso, a proposta poderá ser votada no colegiado no dia 13 de novembro.

Líder do governo no Congresso

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o “antídoto” sugerido por Toffoli será considerado pelos parlamentares. Ele ponderou, no entanto, que há impasse sobre a prisão de condenados em segundo grau.

“Vindo do presidente do Supremo Tribunal Federal, acho que vai ser levado em consideração”, disse o líder do governo. “O ambiente sobre a segunda instância que está sendo discutido não é uma coisa fácil de resolver, se não o próprio Supremo não tomaria tantas decisões diferentes nos anos recentes.”