Juiz do PR usa versos para responder homem que pediu medida protetiva contra mulher que quebrou carro

O juiz Marcelo Quentin, que atua na comarca de Sengés, no Paraná, recebeu recentemente um pedido inusitado. No final de janeiro, um homem que teve o carro quebrado pela mulher entrou com uma ação pleiteando medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.

Apesar de os casos de violência serem comuns, o pedido de um homem contra uma mulher é raro e o caso não pode ser enquadrado pela lei Maria da Penha, que é exclusive para vítima mulher.

Diante dessa situação, o juiz aproveitou para explicar melhor o real sentido da legislação. Ao proferir a sentença, ele inovou e reproduziu versos de um cordel (gênero literário comum na região nordeste), para esclarecer que a lei não pode ser aplicada nesse caso.

“Neste caso eu achei que ia ficar muito fácil de entender, pois a literatura de cordel traz a informação de forma clara e artística”, disse o magistrado.

Diz o cordel de Tião Simpatia:

“E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar!

Nesse caso é diferente;
A lei é bastante clara:
Por ser uma questão de gênero
Somente à mulher, ampara.
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.

E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao código penal
Não à lei maria da penha”.