Zeragem de ICMS pode causar migração de etanol a combustível fóssil, diz Anfavea

A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, que em alguns Estados chega a ser de 50% em relação à gasolina.

A preocupação é que, com o imposto zerado a todos combustíveis, o etanol perca competitividade, levando à migração de consumo ao combustível fóssil – na contramão, assim, do objetivo de transição energética em direção a fontes menos poluentes.

“Toda vez que se fala em redução de carga tributária, é muito importante para economia e, consequentemente, para o setor. A redução de carga tributária é boa, e como medida para controlar inflação é oportuna”, comentou Leite. “Só que precisamos ter um olhar mais atento à questão do etanol versus combustíveis fósseis”, advertiu o executivo.

Ele observou que a redução proposta na segunda-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), é “aparentemente” desproporcional porque combustíveis não renováveis, pela tributação hoje maior, teriam o maior impacto em preços. O risco é haver um desequilíbrio de demanda no mercado de combustíveis, com maior consumo de gasolina.

“A utilização de etanol tem que ser preservada, e com diferencial de preços em relação a combustíveis fósseis para não haver migração”, assinalou Leite.