Pressão contra cortes e impasse sobre reajuste travam revisão do Orçamento

A pressão política contra cortes pesados em áreas-chave, como saúde e educação, que teriam de ser feitos para bancar o reajuste para o funcionalismo travou o detalhamento do bloqueio do Orçamento, que estava previsto para ontem.

Até segunda-feira à noite, o governo tinha pronta a tabela com a distribuição do corte de R$ 8,2 bilhões, mais uma reserva técnica de R$ 5,3 bilhões necessária para dar um aumento linear de 5% aos servidores. Os ministérios mais atingidos seriam, pela ordem, Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.

Os próprios ministérios começaram a vazar o tamanho dos cortes e quais programas seriam afetados, o que gerou uma série de críticas na sociedade e no Congresso – que também seria afetado com cortes em emendas parlamentares. Associações ligadas a essas áreas começaram a fazer mobilização desde a semana passada.

Com tudo pronto para divulgação ontem, a ordem foi suspender o detalhamento e refazer a distribuição da tesourada. O Diário Oficial da União chegou a publicar o decreto de remanejo de verbas, mas o Ministério da Economia não especificou quais áreas e programas foram atingidos.

No entanto, o tamanho e a distribuição do corte estão estritamente ligados à decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o reajuste. Se ceder à pressão do funcionalismo e, sobretudo, das carreiras policiais (que querem tratamento diferenciado), o presidente obrigará o Ministério da Economia a “estrangular” o orçamento das outras pastas. O custo do reajuste pode chegar a até R$ 8 bilhões se as categorias policiais tiverem tratamento diferenciado.

Segundo apurou o Estadão, voltou ao debate a possibilidade de aumentar o vale-alimentação para os servidores no lugar do reajuste linear. Essa proposta, avaliam técnicos do governo, poderia aumentar, na prática, a renda dos servidores que ganham menos. Hoje, o vale-alimentação é de R$ 458.

Parlamentares também não querem corte em emendas, muitas delas direcionadas à saúde e à educação. Uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que decide as orientações de política orçamentária e que é composto pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) e pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, deve ocorrer hoje, mas qualquer definição depende da decisão do presidente.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) avaliou como “inadmissível, incompreensível e injustificável” o corte nos orçamentos de universidades e institutos federais. “A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público”, argumentou, em nota, a entidade.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou na sexta-feira passada nota contra o que chamou de “cortes ilegais na ciência brasileira”. (Colaborou Ítalo Lo Re)