Vereadora bolsonarista de Londrina quer proibir a venda de alimentos em formato de pênis e vagina na cidade

A Vereadora Jessicão de Londrina protocolou o projeto de lei 095/2022, o qual visa a proibição da comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais.

Segundo a vereadora, “O objetivo é a defesa da moral, das famílias e a proteção das crianças e adolescentes”.

“Fica proibido a comercialização de produtos alimentícios em formato de
órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares, estabelecidos no
Município de Londrina/PR”.

Artigo 1º do Projeto de Lei 095/2022.

Caso a lei seja quebrada, no caso de reincidência, algumas sanções serão sofridas pelos “infratores”, como: advertência, suspensão temporária das atividades do infrator até a regularização da ilegalidade apurada, multa diária no valor de R$ 500,00 e suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimento.

No projeto ainda fica explícito qual será o destino da verba arrecadada com os descumprimentos da lei: “Os valores arrecadados em decorrência do cumprimento desta legislação serão destinados à políticas públicas para proteção à criança e ao adolescente, definidas pelo Poder Executivo”.