Seccionais da OAB fecham cerco e obrigam candidatos a se afastar de cargos

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados e no Distrito Federal passaram a executar, nas últimas semanas, uma estratégia para minar tentativas de uso político e eleitoral da instituição. O movimento foi deflagrado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, que assinou resolução para obrigar o afastamento de integrantes dos conselhos e das comissões com pré-candidaturas anunciadas.

A medida já foi reproduzida em Goiás e deve se espalhar por outros Estados. Editada no último dia 13, a resolução determinou aos membros de diretorias de comissões e do conselho da OAB-DF com pretensões eleitorais que renunciem “aos respectivos cargos, sob pena de abertura de procedimento apuratório de eventual falta ética”.

Manifestação de apoios políticos “nos espaços e eventos institucionais” da Ordem também ficam proibidos. A resolução impede o uso de “redes sociais, grupos institucionais, espaços físicos e outros que possam vincular a imagem da OAB-DF a vertentes políticas”. O documento justifica o ato como um meio de garantir “a manutenção da independência (…) dissociada de ideologia política”.

Para o presidente da OAB-DF, a resolução tem o objetivo de afastar a tentativa de uso político da Ordem em favor de candidaturas. “O papel político da OAB não pode se confundir com papel politiqueiro. Temos que dar o exemplo para que a instituição não seja usada como trampolim. Um ou outro candidato pode até não ter a pretensão de usar politicamente (a OAB), mas acaba usando”, afirmou Délio Lins ao Estadão.

No Distrito Federal, a seccional da OAB passou por um processo de crescimento de pré-candidaturas entre seus conselheiros. Integrantes da Ordem estimam até 20 renúncias na lista de 87 integrantes do Conselho Regional.

“A OAB tem o papel político dela e nós vamos participar de forma ativa na eleição, levando candidatos para fazer debates dentro da nossa casa. Mas a gente não pode deixar a imagem da instituição se vincular ao partido A ou B”, afirmou Délio Lins.

A politização eleitoral da OAB também é temida na disputa pelo Palácio do Buriti. Em conversas reservadas, integrantes de conselhos avaliam que a resolução teve endereço certo, pois aliados do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pré-candidato à reeleição, estariam de olho na base de quase 50 mil advogados registrados na Ordem.

Ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis disse, porém, que não viu a resolução como uma medida dirigida à sua campanha. “Até gostei da norma, pois afasta a atuação da instituição da campanha eleitoral”, afirmou o governador ao Estadão.

Além de Ibaneis, ao menos cinco secretários do governo continuam inscritos na OAB-DF – ele está licenciado. Diante das movimentações regionais na campanha, a OAB nacional se mantém isenta. O Conselho Federal diz respeitar a autonomia e as decisões das seccionais.