Curitiba – Prefeitura detalha proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 em audiência online

A Prefeitura de Curitiba prevê R$ 11,03 bilhões em receitas e despesas brutas em 2023, segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada nesta quarta-feira (11/5) em audiência pública online promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. O orçamento líquido é de R$ 9,7 bilhões em receitas e despesas.

A LDO deve ser entregue, até o fim desta semana, à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores devem apreciar a proposta até o fim do semestre. A LDO é a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada pela Câmara no encerramento do ano legislativo e definirá o orçamento de 2023.

As estimativas tomam como base a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,30% para o Brasil, um índice de inflação, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), de 4,98%, e uma taxa de juros básica da economia (Selic) em 10,83% ao ano.

A audiência pública foi transmitida online no Youtube pelo diretor do departamento de Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj, que fez uma apresentação sobre a LDO e em seguida respondeu perguntas no chat.

Receitas

Para 2023, as receitas correntes são estimadas em R$ 9,18 bilhões, e de capital, R$ 533,5  milhões. As receitas intraorçamentárias – aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social – devem totalizar R$ 1,32 bilhão. Descontando a receita intraorçamentária, o orçamento líquido é de R$ 9,7 bilhões.

Recursos próprios

Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos próprios do município. Das receitas correntes, R$ 5,58 bilhões (58% do total) devem vir do município, R$ 1,46 bilhão de transferência da União (15,9%) e R$ 1,31 bilhão de transferências do Estado (13,6%)

A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município – de R$ 1,79 bilhão, receitas de IPTU de R$ 1,2 bilhão, e de ITBI de R$ 420 milhões. As operações de crédito devem somar R$ 391,2 milhões, transferências de capital, R$ 88,8 milhões, e outras despesas de capital devem totalizar R$ 53,5 milhões.

Investimentos

Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 9,73 bilhões), de capital (R$ 1,212 bilhão) e reserva de contingência (R$ 89,1 milhões).

Para 2023, a previsão é investir R$ 658,2 milhões – 19% mais do que os projetos na LDO 2022 (551,5 milhões).

Do total de investimentos previstos para 2023, R$ 128,25 milhões são de recursos de Tesouro e R$ 523 milhões de outras fontes, principalmente operações de crédito e programas.

Entre os investimentos, estão incluídos vários projetos que devem melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.

Nessa lista estão ainda o projetos de grande porte, como o do Inter II, da Linha Verde Norte-Sul, a construção da Rua da Cidadania da CIC, gestão de risco climático do Bairro Novo do Caximba; programas de pavimentação, drenagem, iluminação, dentre outros.

Entre os gastos correntes, R$ 5,6 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos, juros e encargos da dívida (R$ 109,6 milhões) e outras despesas (R$ 4,02 bilhões).

Entre as despesas de capital, as inversões financeiras representam R$ 218,8 milhões e amortização de dívida de R$ 335,1 milhões.

Participação

A LDO 2023 teve a participação da população e foi construída com base nas prioridades elencadas pelos 7.251 participantes da última edição do Fala Curitiba, que indicaram prioridades orçamentárias para 2023, principalmente nas áreas de assistência social, obras públicas, segurança, meio ambiente, saúde e educação. A audiência pode ser conferida neste link.