Mulher tem órgão perfurado durante cirurgia e processa prefeitura

A justiça determinou no último mês que a Prefeitura de Pérola – cidade a 170 quilômetros de Cascavel, no noroeste do Estado – pague R$ 20 mil devido a um erro médico ocorrido durante uma cirurgia de retirada de útero. Também foi determinado que a paciente tem direito a uma cirurgia de correção.

A paciente fez a cirurgia em novembro de 2014 e depois do procedimento passou a ter incontinência urinária a ponto de precisar usar fraldas geriátricas e medicamentos. Uma nova cirurgia foi feita no mês seguinte sem conseguir resolver o prolblema. A paciente chegou a desenvolver quadro depressivo.

O processo apontou que a cirurgia gerou uma fistula vesicovaginal, ligação anormal entre a bexiga e a vagina, por isso a incontinência.

Um perito apontou que a lesão é decorrente de iatrogenia, ou seja, foi provocada pelo médico no ato cirúrgico. Ainda, informou que houve perfuração de órgão durante a cirurgia e que não é corriqueiro ocorrer erro médico neste tipo de cirurgia.

“Resta, portanto, evidente o ato danoso praticado, sendo irrelevante buscar saber se tal situação se deu por culpa ou não, já que a responsabilidade, como acima dito, é objetiva e recai sobre o polo passivo. Outrossim,restou clarividente o nexo de causalidade, pois a lesão atual, ou seja, a fistula vesicovaginal é decorrente de iatrogenia, ou seja, foi provocada pelo médico no ato cirúrgico”, diz a sentença

No processo a prefeitura disse que a não teve envolvimento direto com a cirurgia da autora, pois o procedimento não ocorreu no Hospital Municipal, tendo contribuído apenas e tão somente com o agendamento do procedimento através do sistema SUS.

Para a Justiça, isso é suficiente para determinar que há obrigação sobre os resultados da cirurgia.

Procurada pela reportagem, o Município de Pérola disse que deixa de se manifestar neste momento, porque ainda cabe recurso desta decisão.