Emagis finaliza curso e promete investimento em capacitação para melhorar o Sistema de Conciliação da 4ª Região

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região  (EMAGIS), em parceria com o Sistema de Conciliação (Sisticon), finalizou na tarde de sexta-feira (06), o curso para magistrados e servidores que atuam no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região –  “O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região: Workshop para troca de experiências”.

Durante os três dias do evento, que teve início na quarta-feira (04), vários painéis aconteceram de manhã e à tarde com a apresentação de temas relacionados ao Sistema de Conciliação. Atividades também foram desenvolvidas, aliando conhecimentos teóricos e práticos. Entre os assuntos da programação, Justiça Restaurativa, Fóruns Interinstitucionais, Demandas Repetitivas e Ações de vícios construtivos. 

A realização do curso se deu pela necessidade de aproximação e para troca de experiências, de acordo com a coordenadora do Sisticon e coordenadora pedagógica do evento, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida. “O evento teve como foco o reencontro para troca de informação, experiência e reflexões. Durante os três dias, aconteceram muitos questionamentos e também foram apresentadas muitas soluções”, pontuou. 

“Entre as diversas ações apresentadas, chamou-me muita a atenção a explanação sobre Conciliação em Matéria Previdenciária, onde colegas desenvolveram um fluxo de trabalho junto ao INSS de maneira muito exitosa, sendo que este trabalho apresenta bons resultados também em outros grupos”. A desembargadora enfatizou também como um ponto alto do evento a explicação  do também coordenador científico do curso, juiz federal Tiago do Carmo Martins, sobre o processo estrutural do Sistema de Conciliação. “Percebi que os presentes identificaram problemas e enxergaram que é necessário se trabalhar de forma diferenciada”.

Vânia Hack de Almeida destacou a cooperação como o grande aprendizado e lição do curso, deixando todos os participantes estimulados com a troca de aprendizado. “A expressão de ‘concerto com c’ –  no sentido de orquestrar -, foi muito utilizada nos bate-papos paralelos entre as apresentações. Foi muito estimulante tornar ainda mais perceptível que a construção é coletiva e para se construir algo é necessário agregar”.  

Resultado

“A partir do que foi trazido para o encontro, ficou agendado reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF) para se criar um fluxo para ações que envolvem dano moral. Com o Ministério Público Federal (MPF) queremos tratar de acordos de não persecução civil e, como projeto embrionário ainda, trabalhar os Cejuscons como uma grande rede para se distribuir melhor os processos”. 

A desembargadora reforçou o entusiasmo dos colegas ao verem os problemas sendo pautados para os debates e as soluções apresentadas. “Eu posso dizer que esse é um dos principais eventos que participei, principalmente por ver a integração e carinho entre os colegas. Dividindo angústias e problemas. Fico ao mesmo tempo fascinada e orgulhosa desse trabalho que está dando frutos”. 

Capacitação

O diretor da EMAGIS, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, ressaltou o papel formador da Escola junto aos magistrados e servidores para que a conciliação seja o meio mais eficiente de solucionar conflitos. “Quanto mais investirmos na formação de magistrados e servidores para resolver embates entre as partes, o ganho para o jurisdicionado será extremamente positivo”, argumentou. 

“Acredito que o ponto alto do encontro foi o trabalho desenvolvido pelos Fóruns Interinstitucionais, que estão sendo evidenciados na atual gestão. “A Justiça Federal lida com ações contra a União e, se conseguirmos constituir fóruns para dar voz ativa a todas as entidades que fazem parte do governo, observando, claro, suas responsabilidades, podemos construir uma proposta com a finalidade de prevenir demandas e assim tornar mais célebre os processos”. 

O diretor da Emagis garantiu que participar do curso em parceria com o Sisticon foi fundamental para compreender que o caminho adotado é o certo.” A EMAGIS sempre vai estimular a conciliação, por isso, me comprometo, dentro dos limites da Escola, propiciar mais cursos voltados para a conciliação”, finalizou o desembargador João Batista Pinto Silveira.