Governador entrega títulos de regularização fundiária a 52 famílias em Moreira Sales, no Centro-Oeste

Mais 52 famílias paranaenses receberam títulos de regularização fundiária, que asseguram o direito de propriedade de suas moradias. As famílias beneficiadas são de Moreira Sales, na região Centro-Oeste do Estado, e receberam os documentos em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta sexta-feira (06). Agora chega a 581 o número de famílias que receberam do governador os títulos de suas moradias, só nesta semana. Além de Moreira Sales, também famílias de Juranda (33 famílias) e Lapa (254).

Os projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado preveem a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses até o fim do ano. Destes, 2.065 títulos já foram entregues e há 6.274 em processo avançado de emissão junto aos cartórios. A iniciativa soma cerca de R$ 13,6 milhões em investimentos.

Em Moreira Sales, o investimento na regularização foi de R$ 731 por matrícula, totalmente subsidiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). “Estamos atendendo hoje um documento para muitas famílias que já têm a sua propriedade, mas não têm o documento, então não podem deixar para os filhos e netos, não podem ampliar porque não sabem se em algum momento a Justiça vai tomar. Criamos o programa o Moradia Legal, que garante que as casas serão dessas famílias para o resto das suas vidas”, disse o governador.

Segundo o prefeito Rafael Bolacha, os moradores aguardavam o documento há de mais de 50 anos. “As famílias que moravam na Vila São José tinham o sonho de ter sua escritura pública. Isso vale mais do que uma obra, é algo que as famílias levam para a vida toda. Para o nosso município pequeno receber o governador do Estado é motivo de muita honra e para as famílias é inesquecível”, disse.

A regularização fundiária garante o reconhecimento legal das famílias como legítimas proprietárias de seus imóveis, o que lhes dá segurança para realizarem melhorias, contraírem empréstimos ou até mesmo comercializarem os imóveis de maneira segura. Outra vantagem da demarcação correta dos lotes é que a prefeitura pode realizar obras de infraestrutura e urbanização nos bairros.

FUNDO – Os aportes do Estado são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e subsidiaram todo o custo da regularização e emissão dos títulos às famílias com renda de até cinco salários mínimos residentes na Vila São José. Além do custeio por parte do poder executivo, o modelo de contratação em lote e pelo critério de menor preço tornou o serviço mais barato do que se fosse feito individualmente pelos beneficiários.

“O governador criou o maior programa de habitação do Brasil na atualidade, que contempla idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e também aquelas que querem ter  o documento da sua casa”, afirmou Jorge Lange, presidente da Cohapar.

FELICIDADE — Otília Kovalski, de 67 anos, conta que esperava há muitos anos o documento e que agora o momento é de felicidade. “Estou feliz. Ter a escritura na mão vai mudar tudo”, afirmou. Natália Liskoski, de 68 anos, morava há 21 anos em uma propriedade sem documentação. “A gente sempre esperava o documento, porque sem documento não é nada. Agora eu espero o melhor”, disse ela.

Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, tem dificuldade de mobilidade e depende de cadeiras de rodas. Segundo ela, o documento vai garantir mais segurança, já que a qualquer momento poderia ter que sair de sua moradia. “É uma garantia boa, sem o documento não tinha valor também. Agora tá mais seguro”, disse.

Um casal de acamados também recebeu o título, que esperavam há mais de 50 anos. A filha, Eliane Raimundo da Silva, foi representá-los durante a entrega. “Eles estão muito felizes. Minha mãe queria muito vir, então eu vim representá-la. Pelo menos ela agora vai ser muito feliz”.

MELHORIAS NA HABITAÇÃO – Além dos 52 títulos entregues, o contrato entre a Cohapar e a empresa especializada contratada para a execução do serviço prevê a regularização de mais 47 casas em Moreira Sales. Outras 83 famílias da cidade também foram contempladas pelo programa de emissão de escrituras com custos reduzidos e condições facilitadas de pagamento, voltado especificamente àqueles que residem em imóveis construídos pela companhia com financiamento já quitado.

PARQUES URBANOS — Durante a entrega dos títulos, o governador também anunciou a conclusão de um Parque Urbano, no valor de R$ 776 mil, em Moreira Sales, e o início das obras de outro no Distrito Paraná do Oeste, com investimento de R$1,477 milhão. O montante totaliza mais de R$ 2,3 investidos na região. Os Parques urbanos são viabilizados pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), com contrapartidas municipais. As prefeituras são responsáveis por apresentar o projeto executivo ao órgão.

“Esse programa nos enche de orgulho. Até os próximos meses, vão completar em torno de 100 Parques Urbanos em todo o Paraná. Para ter um estado desenvolvido, temos que ter cidades desenvolvidas. Precisamos que cada município do Paraná tenha qualidade de vida, e nós vamos continuar levando todos esses investimentos para os paranaenses”, destacou secretário do Desenvolvimento Sustentävel e do Turismo (Sedest), Everton Souza.

Com 9,8 mil metros quadrados, o Parque Urbano do Distrito Paraná do Oeste atenderá 55% da população da cidade. Hoje, o local tem descarte ilegal de resíduos e apresenta erosão, mas com a construção do parque, haverá uma série de mudanças. Estão previstos um lago, escadas e rampas de acesso, pista de caminhada, quiosques em madeira, bancos de alvenaria, playgroundl, academia ao ar livre, paisagismo. Também haverá colmeias do Poliniza Paraná, programa desenvolvido pela Sedest, que promove a criação de abelhas nativas sem ferrão nos 399 municípios do Estado.

O Parque Urbano de Moreira Sales fica entre a Avenida Luiz Cassoli, a Rua João Viotto e a PR-468 e tem 6,5 mil metros quadrados. A estrutura também conta com playground, palco para teatros e peças, quadra de esportes, orquidário, salão social, entre outros.

O projeto Parques Urbanos integra um amplo trabalho de recuperação do meio ambiente. Criada em 2019, a iniciativa tem o objetivo de recuperar áreas degradadas em fundos de vale e evitar que se tornem locais de acúmulo de lixo urbano. O Paraná possui, atualmente, 63 projetos aprovados, com investimento de R$ 72 milhões. Destes, 32 estão em execução, nove já foram finalizados e três, inaugurados. Outros 18 parques estão em fase de licitação e 35 já tiveram projetos aprovados.

PRESENÇAS — A solenidade contou com a participação do deputado federal Zeca Dirceu; dos deputados estaduais Márcio Nunes e Luiz Claudio Romanelli; dos diretores de Inovação e Desenvolvimento da Sedest, Ricardo Serfas e de Regularização Fundiária, Luís Corti; a primeira- dama e secretária de assistência social do município, Luana Prado; o vice-prefeito Genésio dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores de Moreira Sales, Ewerton Batista Adão; o presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e prefeito de Araruna, Leandro Oliveira; o coordenador da Regional da Cohapar, Bem-Hur de Souza; e prefeitos de outras regiões do Estado.

Fonte: AEN