Votação da MP do 13º do Bolsa Família é adiada; governo deve buscar alternativas

A votação do relatório da medida provisória que institui o 13º do Bolsa Família em 2019 foi remarcada para o próximo dia 18 de fevereiro. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada por parlamentares do governo, que apresentaram um kit obstrução para não votar a matéria.

A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a pedido da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que solicitou conversar de forma particular com a relatoria para buscar um entendimento comum com o governo. Após a conversa entre relatoria, oposição e governo, os parlamentares suspenderam a reunião.

“Decidimos suspender essa sessão para buscar um acordo que viabiliza a votação sem obstrução”, informou Capiberibe. Segundo o presidente da comissão, o governo deverá procurar novas alternativas e levá-las à comissão no dia 18 de fevereiro.

“A deputada Bia Kicis e o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) vão dialogar com o governo para trazer uma proposta para nós na próxima terça-feira, 18, para pelo menos avançarmos no 13º do Bolsa e uma proposta escalonada progressiva em relação ao BPC”, explicou Randolfe.

O governo alega que não há previsão orçamentária para a proposta apresentada pelo relator e que ela esbarra na Lei do Teto de Gastos. Para bancar o benefício, o texto de Randolfe prevê a tributação semestral do Imposto de Renda das aplicações em fundos de investimentos fechados, que hoje só é paga no resgate ou quando vence o prazo de duração do fundo.