Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).

O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.

Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quinta-feira (12). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.

A Comissão de Educação (CE) analisa duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalia a sugestão de André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.

ESFORÇO CONCENTRADO: INDICAÇÕES DE AUTORIDADES NO SENADO Plenário Mensagem/Ofício Indicado Cargo OFS 20/2021 João Paulo Santos Schoucair Conselho Nacional de Justiça (CNJ) MSF 13/2022 Patrícia Maria Oliveira Lima Embaixadora em Camarões e Chade MSF 9/2022 Paulo Fernando Dias Feres Embaixador em Bangladesh MSF 5/2022 Claudia de Borba Maciel Embaixadora na Guiné-Bissau MSF 2/2022 João Carlos de Andrade Uzêda Accioly Comissão de Valores Mobiliários (CVM) MSF 89/2021 João Tabajara de Oliveira Júnior Embaixador na Albânia MSF 85/2021 Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes Embaixador no Japão MSF 84/2021 Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva Embaixador do Brasil do Panamá MSF 70/2021 Fábio Vaz Pitaluga Embaixador na Armênia MSF 66/2021 Bernard Jorg Leopold De García Klingl Embaixador na Belarus MSF 64/2021 Sérgio Eugênio de Risios Bath Embaixador na Arábia Saudita e no Iêmen MSF 56/2021 Luís Henrique Sobreira Lopes Embaixador na Bolívia MSF 47/2021 André Luiz Azevedo dos Santos Embaixador na Síria

Comissão de Relações Exteriores (CRE) Mensagem/Ofício Indicado Cargo MSF 41/2022 Juliano Féres Nascimento Representante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa MSF 12/2022 Pedro Luiz Dalcero Embaixador em São Tomé e Príncipe MSF 10/2022 Vilmar Rogeiro Coutinho Junior Embaixador no Zimbábue MSF 8/2022 Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral Embaixador no Sudão MSF 7/2022 Leonardo Carvalho Monteiro Embaixador na Guiné Equatorial MSF 6/2022 Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso Embaixador em El Salvador MSF 4/2022 Ademar Seabra da Cruz Junior Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar MSF 3/2022 Evaldo Freire Embaixador na Mauritânia MSF 88/2021 Jandyr Ferreira dos Santos Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul MSF 76/2021 Fernando José Marroni de Abreu Embaixador na Tunísia MSF 71/2021 João Luiz de Barros Pereira Pinto Embaixador no Marrocos MSF 52/2021 Julio Glinternick Bitelli Representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) MSF 94/2020 Vera Lucia Dos Santos Caminha Campetti Embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.

Comissão de Educação (CE) Mensagem/Ofício Indicado Cargo MSF 16/2022 João Paulo Machado Gonçalves  Ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) MSF 15/2022 Hélio Ferraz de Oliveira Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Mensagem/Ofício Indicado Cargo OFS 9/2022 Jayme Martins de Oliveira Neto ­Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Mensagem/Ofício Indicado Cargo MSF 117/2018 André Luis Dantas Ferreira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)      

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)