Cascavel é uma das cidades com maior número de famílias acolhedoras da América Latina

O Programa Família Acolhedora foi implantado com o objetivo de romper com a institucionalização das crianças e adolescentes, ou seja, evitar que eles sejam encaminhados para abrigos, garantindo, assim, o acolhimento provisório em ambiente de convivência familiar. Em Cascavel, atualmente, são cerca de 200 famílias, que acolhem mais de 300 adolescentes e crianças de zero a 18 anos. Conforme a Secretaria de Assistência Social, esse cenário coloca o Município em posição de destaque internacional, como uma das cidades com maior número de famílias acolhedoras da América Latina.

No município, também são atendidos casos – tratados como exceção- de jovens que foram acolhidos ainda na adolescência, que, por algum motivo, acabaram sendo destituídos da família de origem, e que até os 21 anos de idade permanecem no programa.

Como funciona o programa?
Menores afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, que sofreram violações de direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são encaminhados pelo Conselho Tutelar, ou pelo Poder Judiciário, ao Família Acolhedora. Porém, o processo exige e é feito com muita cautela. Antes do encaminhamento, os conselheiros avaliam alternativas para o menor continuar com a família de origem. Se não houver a possibilidade, o caso passa por uma comissão de profissionais que estudam a fundo a situação, providenciam o documento necessário e enviam ao juiz da Vara da Infância e Juventude. É ele quem determina, ou não, o acolhimento.

Dada a determinação judicial pelo acolhimento é acionada uma família já cadastrada e aprovada no programa, que recebe a criança ou adolescente. No novo lar, o atendido passa a ser temporariamente membro da família, recebendo todos os cuidados, amor, atenção e encaminhamentos necessários. A partir daí, a equipe multiprofissional do programa, formada por psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas e técnicos, faz todo o acompanhamento, tanto com a criança ou adolescente, quanto com a família de origem e a família que acolheu o menor. Isso tudo é fundamental porque o foco é sempre a reinserção da criança na família de origem.

FAMÍLIA DE ORIGEM
O programa também inclui o direito a visitas monitoradas com as famílias de origem. Nos encontros, que ocorrem na sede administrativa do Família Acolhedora, sem a presença da família temporária, o atendido e os parentes de sangue são acompanhados por um técnico de referência. Nesse processo são avaliados aspectos como a preservação dos vínculos e a evolução dos envolvidos.
A proposta é que a família se organize da melhor maneira possível, para que o menor retorne assim que todos estiverem preparados para esse recomeço.

No caso de jovens já destituídos das famílias de origem e que não foram adotados, eles também recebem encaminhamento ao mercado de trabalho e permanecem nas famílias temporárias até terem condições de se cuidarem e se sustentarem sozinhos.

Desde 2009, a lei preconiza que se houver programa de acolhimento no município, a criança seja encaminhada ao serviço. De acordo com os especialistas, por meio desse formato, o atendimento consegue ser mais individualizado. A criança segue a rotina de uma casa normal, com horário de escola, atividades em família, passeios, entre outros.

Atendimentos
Segundo a coordenação do Família Acolhedora, o maior número de atendimentos envolve adolescentes. Outro detalhe é que se eles não se adaptam com uma família, são transferidos para outra. Vale ressaltar que, conforme a lei, o período estimado para a solução e reinclusão na família de origem é de dois anos. Porém, cada situação é única. As crianças e adolescentes ficam em acolhimento durante o período que cada um tiver necessidade. Para atender a demanda, a equipe conta com 25 profissionais, entre coordenação, psicólogos, assistentes sociais, zeladoras, motoristas e outros.

A coordenadora do programa, Edimara Silva Mattos, explica que quem trabalha diariamente no processo percebe, com clareza, a importância do serviço prestado para a mudança de comportamento e de vida das famílias e dos acolhidos. “A equipe técnica é muito comprometida. A maioria das crianças e adolescentes chega com dificuldades em obedecer regras e com problemas de comunicação. Conforme o tempo vai passando, eles se adaptam e entendem que não precisa ser assim. Aprendem que é possível viver de outra forma. Isso também é fortemente trabalhado na família de origem”, ressalta Edimara.

Segundo a gerente da Divisão de Proteção Social Especial, Maira Cabreira, o resultado do serviço prestado pelo Programa Família Acolhedora, unido a outros programas desenvolvidos pelo município, tem reflexos muito positivos. “Podemos dizer que, atualmente, temos índices de menores infratores muito pequenos em Cascavel. O Família Acolhedora é um dos responsáveis por esses baixos números, alcançados em conjunto com as ações e programas de outros serviços prestados pelo Município. Não há um estudo preciso, mas, gradativamente, percebemos que o índice de ato infracional vem diminuindo consideravelmente. Casos de crianças na rua, em Cascavel, hoje, são pontuais. O próprio índice de evasão do Família Acolhedora é mínimo”, finaliza a gerente da Divisão.

Financiamento
O financiamento anual do Programa Família Acolhedora é de R$ 4,5 milhões, sendo a maioria dos recursos oriundos do próprio Município, com o apoio dos governos estadual e federal. Para o secretário municipal de Assistência Social, Hudson Moreschi, “Cascavel hoje é privilegiada com a rede de atendimento extremamente atuante e com a sensibilidade de gestão em relação à proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Temos que afirmar que nossa busca é a de que nós possamos, cada vez mais, fortalecer os vínculos familiares e na sociedade, evitando, assim, as violações de direitos das crianças e adolescentes, com uma atuação na prevenção”, conclui.

Quem pode ser Família Acolhedora?
Qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que tenha renda fixa e resida em casa com convívio familiar. Os interessados podem fazer a inscrição na sede do Programa Família Acolhedora, que fica na Rua Porto alegre, 557 – Bairro Pioneiros Catarinense (antigo Lar dos Bebês). Para a inscrição, é necessário levar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, comprovante de renda, certidões negativas para antecedentes criminais de todos os membros da família maiores de 18 anos, entre outros documentos. Se tiver algo que desabone a conduta, o candidato já é reprovado nessa fase.

Capacitação
As famílias pré-aprovadas participam de um curso, no qual são trabalhadas questões do ECA, além de todas as orientações sobre o funcionamento do programa, questões emocionais, processo de adoção, rede de serviços, formas de violência, entre outros. Depois do curso, os candidatos passam por avaliação psicossocial e a equipe técnica faz visita domiciliar para verificar se a família está apta, ou não, a acolher. Se tudo estiver dentro do solicitado, o candidato vai para o cadastro de reserva do programa. Essa reserva conta, atualmente, com cerca de 50 famílias. Porém, o município sempre precisa de novas famílias.

Assessoria