PGJ participa da abertura do encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na manhã desta quarta-feira (04/05), da abertura do 16º Encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA- RJ), na Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos, Niterói. O evento, que será realizado durante dois dias, tem como tema ‘Os Municípios: Ação Local Sustentável- Planeta Saudável’.
O PGJ ressaltou a importância da atuação do MP fluminense nas questões ambientais. “Estou muito feliz em participar desse encontro. Boa parte da minha carreira foi voltada para a atuação ambiental. Minha titularidade é a promotoria de Meio Ambiente de Niterói. A relação entre o Ministério Público e os gestores municipais é muito profícua. É um grande aprendizado, as agendas são muito próximas e o diálogo é fundamental para que possamos avançar nessa temática. Tenho buscado aprofundar e qualificar o trabalho que fazemos nessa área e, assim, criamos um Grupo Temático Temporário de Segurança Hídrica e um Grupo Temático de Saneamento Básico para fiscalizar a prestação dos serviços de esgotamento sanitário e desenvolver protocolos e formas de atuação envolvendo os promotores. Também iremos trabalhar a agenda de resíduos sólidos e drenagem urbana. Dessa forma, fechamos os quatro eixos do saneamento e fazemos com que o MP trabalhe de forma especializada”, explicou.

O procurador-geral de Justiça integrou a mesa de abertura do evento ao lado do prefeito de Niterói, Axel Grael; do presidente da ANAMMA nacional, Marçal Cavalcanti; da presidente da ANAMMA RJ, Alice Hagge; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Philipe Campello; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente no Rio (IBAMA RJ), Daniel Charliton Rodrigues; do secretário de Estado do Ambiente, José Ricardo Brito; do secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, Rafael Robertson; do presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Câmara Municipal de Niterói, Leandro Portugal e do presidente da Fundação Florestal de São Paulo e diretor de Relações Institucionais da ANAMMA, Mário Mantovani. “Gostaria de saudar a todos os presentes e agradecer a oportunidade de estarmos aqui reunidos, em Niterói. A ANAMMA tem uma única bandeira: a defesa do Meio Ambiente. Esse é um encontro de ideias, de busca de soluções, de troca de experiências com os municípios”, disse Marçal Cavalcanti.

Na programação do 16º Encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente estão previstos debates e palestras sobre temas como “Financiamento da Gestão Ambiental Municipal”, “Os objetivos para o desenvolvimento sustentável”, “Gestão de Resíduos Sólidos”, “O licenciamento simplificado e a lei da liberdade econômica” e “As competências municipais no licenciamento ambiental”.  

Por MPRJ