Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas

Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fixa a velocidade de até 80 km/h em vias urbanas de trânsito rápido.

Esse é um dos objetivos do programa “Vias Seguras”, lançado pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB), para levantar dados e propor soluções de mobilidade urbana para melhorar o convívio de pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e ciclistas. A iniciativa foi apresentada hoje aos deputados.

A diretora da UCB Ana Carboni defendeu que o limite atual seja alterado para 60 km/h, e que a velocidade em vias rurais passe a ser de até 30 km/h. “Existem boas práticas nesse sentido no Brasil, como Fortaleza, que atingiu a meta da ONU, e o Rio de Janeiro, que também está readequando a velocidade das vias”, explicou. A capital cearense, frisou Carboni, reduziu em 50,3% o número de mortes no trânsito na última década.

Segundo ela, o alto limite de velocidade está relacionado com o aumento da morte de ciclistas no trânsito durante o período da pandemia. Carboni informou que o atropelamento e a morte de ciclistas no país aumentaram 30% de 2019 para 2020, e mais 30% de 2020 para 2021.

Custo político
Apesar de ser uma medida de alto custo político, o analista do instituto de pesquisa WRI Brasil Bruno Rizzon disse que a redução da velocidade nas vias urbanas pode ser aprovada, se for baseada em pesquisas e no exemplo de iniciativas exitosas em mobilidade urbana.

“A gente está querendo salvar vidas ou a velocidade? Com os compromissos que o País está tomando, estamos indo na direção correta, os estudos apresentados também ajudam a direcionar a segurança viária com a devida precaução, para que nossas cidades sejam mais seguras e atraentes”, sustentou.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) disse que as alterações devem ser feitas com justificativa à população. “Quando você fala em redução da velocidade a população tem uma certa irritação. Vai muito de como é passada essa informação, é preciso haver esclarecimentos técnicos sobre o que causa um impacto em uma determinada velocidade”, disse.

Ambos, Hugo Leal e Rizzon, observaram que o Brasil já conta com legislação que permite revisar os limites de velocidade de acordo com o entorno das vias, bem como adaptá-los às indicações de organizações internacionais, como é o caso do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Mobilidade ativa
A deputada Christiane de Souza Yared (PP-PR) disse que é muito difícil conhecer os desafios enfrentados pelo ciclista sem nunca ter usado esse modal para se locomover. “Ninguém pertence a uma causa que não conheça. Não se tem mudança de comportamento, se não se pertence àquilo”, sustentou.

Nessa linha, a deputada destacou um programa realizado em Curitiba pelo qual motoristas de ônibus experimentaram usar a bicicleta e foram submetidos a situações pelas quais passa o ciclista. Yared lembrou que a capital do Paraná conseguiu reduzir em 41% as mortes no trânsito na última década.

Em defesa do uso de modais em que a pessoa é responsável pelo seu próprio deslocamento, a presidente da UCB, Ruth Costa, informou que 80% dos espaços viários das cidades são dedicados a automóveis que são usados por apenas 30% das pessoas. “Isso gera inúmeros impactos negativos, entre eles o tempo de viagem, os problemas de saúde e a emissão de poluentes”, disse.

Ela destacou que a Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana atribui aos municípios a competência de elaborar programa que privilegie a mobilidade ativa e o transporte coletivo, como alternativa à dependência aos automóveis.

A pesquisadora do instituto Multiplicidade Mobilidade Urbana Gláucia Pereira também defendeu a ênfase na modalidade ativa como medida para reduzir a mortalidade no trânsito. “Descobrimos que 53,7% das mortes que envolvem motocicletas envolvem também automóveis e mais de 48,5% de pedestres e ciclistas são mortos em acidentes com automóveis”, disse, citando dados de São Paulo.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra