Após ter problemas com implantes dentários, paciente processa Clínica Dentária Popular Modelo

Mais uma clínica odontológica foi processada por conta de problemas no implantes dentários de uma paciente. Desta vez, foi a Clínica Dentária Popular Modelo, localizada em Toledo.

Na ação recebida pelo 1º Juizado Especial Cível de Cascavel, o advogado de defesa da paciente alegou que a mulher firmou contrato de prestação de serviço com a clinica para a realização de procedimento de implante quatro dentes, sem enxerto ósseo, e, para tanto, efetuou o pagamento de R$ 3 mil.

A defesa da paciente asseverou ainda que o procedimento não teve o resultado almejado, que os pinos implantados se desprenderam da gengiva e que após o procedimento sofreu dores, precisando
de medicação. Alegou ainda que a paciente, ao procurar a clínica para solucionar o problema, não teve atendimento adequado e precisou procurar outra clínica para realização de novo procedimento.

Por conta da situação enfrentada junto a clínica, a defesa pleiteou com a ação o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil, bem como, mais R$ 8 mil para custear o valor total do segundo tratamento que realizou que, segundo a paciente, custaria R$ 11 mil.

O que diz a defesa da clínica

Devidamente citada, a defesa da Clínica Dentária Popular Modelo, apresentou contestação. Por sua vez, alegou ter prestado todas as informações possíveis e orientado a paciente sobre todos os riscos do procedimento, inclusive sobre o risco de rejeição e complicações, cuidados pré e pós-operatórios, e que realizou todo o procedimento de forma adequada, sem qualquer intercorrência.

O advogado da clínica declarou ainda que foram realizados estudos preliminares e exames radiológicos na paciente antes da cirurgia, sendo que o ocorrido pode ter acontecido por rejeição natural ou pela falta de cuidados com o pós-operatório por parte da autora.

Além da defesa apresentada nos autos, a CGN também entrou em contato com a referida clínica. Em conversa com o responsável técnico, George Henrique Safaroli, foi esclarecido que a clínica está passando por mudanças na gestão e em todo o seu sistema cadastral, sendo assumida nesta semana por ele. Desta forma, sem conhecimento do tratamento realizado antes de sua gestão, o representante da clínica preferiu não se manifestar sobre as especificidades do caso.

Análise e fundamentação do Judiciário

A ação foi analisada pela Juíza Leiga, Priscyla Andressa Mantovanello, e homologada pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, que consideraram parcialmente procedentes os pedidos feitos pela defesa da paciente.

Conforme a fundamentação, a defesa da clínica odontológica não produziu provas capazes de fundamentar suas alegações. A juíza apontou que não foram juntadas aos autos o prontuário odontológico da paciente, registros dos atendimentos, exames radiológicos, nem comprovantes de que todas as orientações e informações necessárias foram repassadas à autora, como termos de orientação assinados, por exemplo.

Por outro lado, no entendimento do judiciário, apesar das alegações da defesa da paciente sobre o custo do segundo tratamento realizado em outra clínica, não restou comprovado para se justificar a procedência do pedido inicial.

Apesar de pontuar que a paciente teria sido submetida a um tratamento que custou R$ 11 mil, foram juntados aos autos somente dois recibos emitidos pela segunda clínica, que totalizam R$ 4.500. Tais recibos são genéricos em sua descrição, limitando-se o emitente a descrever que os pagamentos foram referentes a “acerto de contas” e “tratamento odontológico”. No entendimento da juíza, não restou demonstrada a relação dos valores citados com o insucesso do primeiro tratamento.

No que tange aos danos morais, a queda dos implantes, o tempo despendido com diversas idas na clínica sem qualquer resultado útil, os constrangimentos daí advindos e os presumíveis sofrimentos de ter que se submeter a todo o procedimento novamente são causas que, em seu conjunto, autorizam danos morais no caso concreto, pois, são situações que fogem da normalidade, restando caracterizado o abalo moral daí advindo.

Decisão

Em decisão publicada nesta segunda-feira (02), a Clínica Dentária Popular Modelo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, devendo restituir à paciente o valor de R$ 3 mil gasto com o tratamento inexitoso em razão da falha na prestação do serviço.

Entendendo que a paciente deve ser reparada pelo infortúnio experienciado, a clínica também deverá pagar o valor de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.

A decisão é de primeira instância sendo passível de recurso e podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.