MPRJ e MPDFT trocam experiências sobre demandas sociais

A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, e a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), promotora de Justiça Roberta Rosa, receberam, na tarde de quinta-feira (28/04), a visita da vice-procuradora-geral de Justiça jurídico-administrativo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn.  

Direitos das vítimas, métodos de autocomposição, capacitação de membros para fomentar a prática do acordo de não-persecução penal e resolução de conflitos internos foram alguns dos temas tratados.  

A vice-PGJ do MPDFT pontuou que a troca de experiências durante a reunião auxiliará o MPDFT na reformulação de seu programa de autocomposição. “Estamos colhendo práticas positivas. Em virtude do que as colegas do MP do Rio apresentaram sobre o cuidado que deve ser dispensado à vítima, que não pode ocorrer somente sob a perspectiva de autocomposição, o MPDFT vai pensar em um núcleo específico de atuação”, disse Selma Sauerbronn.

A procuradora de Justiça Patrícia Carvão fez uma breve apresentação do trabalho realizado pela COGEPDPH/MPRJ, e falou sobre a importância de oferecer apoio às vítimas através de núcleos especializados. ” A troca com a colega foi muito proveitosa e conversamos sobre as dificuldades experimentadas para a implementação de uma cultura de resolução de conflitos através da autocomposição no MPRJ e também sobre o cuidado e atendimento da vítima no processo penal, que precisa se fortalecer cada vez mais”, destacou a procuradora.

A promotora de Justiça Roberta Rosa apresentou à representante do MPDFT a forma de atuação do CEMEAR/MPRJ. “A troca de experiências favorece o atendimento da proposta de um Ministério Público resolutivo, o qual deve buscar uma atuação pautada no princípio da unidade, replicando boas práticas desenvolvidas por outros Ministérios Públicos na busca das soluções mais adequadas para dirimir os problemas sociais relevantes”, afirmou Roberta Rosa.
 

Na quarta-feira (28/04), Selma Sauerbronn conheceu o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) e foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Por MPRJ